Como o município de Antonina (PR) tornou a conservação fonte de recursos 281q37

Eu sou um gestor público. Como tal, fui eleito para atender aos anseios da comunidade antoninense, que depositou sua confiança em mim e tenho obrigação de trabalhar por seus interesses, dentre os quais, o aumento das oportunidades de emprego e renda e a melhora de suas condições de vida.

Desde a minha primeira gestão, eu e minha equipe temos buscado apoios e parcerias junto aos setores público, privado e entre a sociedade civil organizada para trazer benefícios à comunidade por meio de melhorias, investimentos, aumento da arrecadação e oportunidades de desenvolvimento.

Antonina vem se estruturando para um ciclo virtuoso em suas atividades econômicas. Com cerca de 80% do seu espaço constituído de áreas naturais, muitas delas em áreas de proteção estaduais ou federais, o município está buscando alternativas de produção que conciliem a legislação ambiental com oportunidades de geração de emprego e renda.

Após um trabalho de identificação da vocação turística de sua zona rural, a cidade concebeu o Vale do Gigante Paraná, berço da imigração japonesa no estado e onde o turismo nas belíssimas paisagens da Mata Atlântica tem posição de destaque, principalmente, em atividades como o rafting e a observação de aves, que tem na região grande diversidade.

Antonina está no coração da Grande Reserva Mata Atlântica, o maior remanescente contínuo desse bioma no planeta e com potencial de se sagrar, nacional e internacionalmente, como destino turístico pautado na conservação da natureza e na valorização cultural e histórica, totalmente alinhado às principais tendências mundiais pós-pandemia.

A possibilidade de obter recursos com a natureza conservada vai além da atividade turística. A estimativa de ree governamental do ICMS Ecológico para Antonina para 2021 é de aproximadamente R$6 milhões, sendo as áreas públicas de três parques estaduais e uma área de proteção ambiental responsáveis por um terço desse montante. A maior parte correspondente às áreas de quatro Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) presentes em nosso território.

Cientes das áreas naturais do município e dos critérios de ree do ICMS Ecológico – cujo montante cresce em função da quantidade de áreas protegidas e sua respectiva qualidade de gestão e manejo – vimos um potencial latente de aumento para a arrecadação municipal, e criamos a Lei municipal nº 37/2020, que institui o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal (PSAM) para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPN existentes em Antonina.

Estamos trabalhando para operacionalizá-la com o objetivo de incentivar tanto o aumento da qualidade atual das RPPNs existentes quanto para estimular a criação de novas, possibilitando o aumento do ree do ICMS Ecológico ao município. Ainda aqui, haverá um ganho indireto para a comunidade, pois as RPPNs contempladas precisarão se estruturar para receber visitantes, gerando oportunidades de promoção de renda na região por meio do turismo de natureza. Sem contar o potencial de exploração comercial de frutos nativos da floresta, como a produção do açaí a partir do fruto da palmeira juçara, entre outros.

Além do potencial do turismo de natureza e do aumento de arrecadação do ICMS Ecológico, a natureza conservada nos brindou com uma recompensa imensurável. Após décadas de escassez hídrica, hoje a cidade usufrui dos serviços ambientais do provimento de água pura, captada no interior de uma RPPN, com abundância para abastecer a cidade ininterruptamente, um avanço tanto na qualidade de vida dos antoninenses, quanto na qualidade dos serviços prestados por hotéis e restaurantes.

Num cenário mundial de tendência de valorização de instituições que adotam práticas de ESG (sigla em inglês para “Environmental, Social and Governance”, ou Ambiental, Social e Governança), Antonina mostra estar dando os firmes para se consolidar como uma cidade sustentável e colocar-se em posição de vantagem na captação de investimentos, além de estar fazendo sua parte para o controle das mudanças climáticas. Tudo isso me alegra muito como prefeito e antoninense. Entretanto, como gestor público, tenho de ser pragmático. A conservação do meio ambiente só se dará se conseguirmos que ele se converta em um ativo para o desenvolvimento sustentável do município, equacionando os vieses social, ambiental e econômico. Do contrário, haverá pressão para a remoção da floresta para instalação de modos produtivos tradicionais, tais como monocultura, pecuária e indústria, pois muitas pessoas precisam de meios para sobreviver a curtíssimo prazo.

Para converter seu potencial turístico em realidade, com a geração esperada de benefícios, a cidade demandará a manutenção da qualidade cênica de seus atrativos, bem como por obras de infraestrutura, tais como trapiches, marinas e eventuais serviços de dragagem para aproveitar o imenso potencial turístico de sua belíssima baía. Em casos como esses, buscarei apoio para viabilizar as intervenções com a maior celeridade possível, respeitando as regulamentações estabelecidas. Estou certo de que esse é o melhor caminho para a concretização de um ciclo altamente virtuoso e pensado para o bem comum.