De Carlos Felipe de Andrade Abirached
Analista Ambiental / MMA
Por ocasião da matéria veiculada no site O Eco, é importante considerar que o Conama vai recomendar ao Poder Executivo que seja autorizada a redução “de 80% para até 50% ” da reserva legal dos imóveis que estão na Zona 1 do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, apenas para fins de recomposição, conforme consta do site do MMA. Então fica claro que o ZEE do ACRE, submetido não só ao Conama, mas a várias outras instância de participação, autoriza a redução de 80% para até 50% da reserva legal dos imóveis que estão na Zona 1 do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, apenas para fins de recomposição da reserva legal. Repita-se, apenas para fins de recomposição, conforme consta do Código Florestal.
Sobre a exclusão de áreas de Preservação Permanente, corredores ecológicos e outras áreas com valor ecológico, é o Código Florestal que assim o prevê de forma expressa.
Leia também 1b437
Até 85% da extração planejada pela Petrobras pode não gerar lucro, mostra estudo 1dz5d
Petroleira estima investir US$ 97 bilhões entre 2025 e 2029, mas produção não será rentável em um cenário climático de 1,5ºC, por falta de demanda →
Brasileiros estão mais cientes da importância dos oceanos, mas agem pouco 53qi
Pesquisa mostra que 87,5% da população brasileira está disposta a mudar hábitos para salvar oceanos, mas só 7% participaram de alguma ação nesse sentido →
