O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu na quinta-feira (24) um habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, condenado por encomendar a morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005. O ministro afirmou que a execução da pena a partir da 2ª instância é “precária” e “não tem efeito vinculante”. Ou seja, cada ministro deve decidir com base no próprio entendimento.
E foi o que o ministro fez, concedendo o benefício para que o fazendeiro aguarde em liberdade todas as apelações feitas nas instâncias superiores do Judiciário. Regivaldo foi solto na tarde desta sexta-feira (25).
Dorothy Stang foi assassinada com 6 tiros enquanto caminhava por uma estrada de difícil o em Anapu, no Pará, em 2005. Tinha 73 anos. A emboscada foi encomendada por fazendeiros insatisfeitos com o trabalho da religiosa, que lutava pela criação dos assentamentos Esperança e Virola-Jatobá, alvo de disputa entre fazendeiros e assentados. O local já era reconhecido pelo Incra como pertencente à União, mas os fazendeiros reclamavam pela posse da área.
Apontado como o principal mandante do crime, Reginaldo Galvão foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em abril de 2010. Em agosto de 2012, recebeu o primeiro habeas corpus. Ele ficou livre até julho de 2017, quando o STF revogou o dispositivo e ele voltou para à cadeia. A defesa apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), perdeu, e apelou de novo, dessa vez para o STF, onde teve o pedido aceito.
Impunidade
A Comissão Pastoral da Terra soltou nota repudiando a decisão do ministro. Segundo a Pastoral, a impunidade alimenta a violência no campo.
“Vivemos a lamentável situação em que autoridades de diversas instâncias, tanto do Executivo, quanto do Legislativo e do Judiciário dão o e que esses latifundiários precisam para continuar impondo seus interesses sobre os povos e comunidades”, diz a nota.
Em 2009, uma placa em homenagem à Dorothy Stang e outros “mártires que tombaram na luta pela preservação da floresta e reforma agrária na Amazônia” foi pregada numa árvore no município onde a missionária foi morta. Em 2015, a Agência Brasil foi até o local e constatou que a placa ainda estava lá, porém crivada de balas, um alerta nada sutil sobre qual o destino esperado para quem ousa contrariar os interesses dos poderosos locais.
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