A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou na tarde desta quarta-feira (21) uma nota em apoio a nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Na nota, a bancada ruralista afirma que espera do provável futuro ministro – a nomeação precisa ser confirmada pelo Senado após votação na Comissão de Constituição e Justiça e Plenário – que ele prestigie as pautas do agronegócio da corte, como “a defesa irrestrita da segurança jurídica e do direito de propriedade”, mantenha o “o marco temporal de 05/10/1988 para o reconhecimento de uma terra tradicionalmente ocupada por índios” e reforce a aplicação das regras do novo Código Florestal, aprovado em 2012.
A nota é assinada pelo presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Leia a nota na íntegra. (Daniele Bragança).
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Daniele Bragança 314r41
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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