Energia hidrelétrica na Amazônia: limpa ou cinza? 60671m

Durante a Rio+20, governo e construtoras alardeiam que a energia hidrelétrica brasileira é limpa. O fato de ser limpa e barata justificaria o plano nacional de instalar na Amazônia 22 hidrelétricas nos próximos anos.

Entretanto, a forma de construir hidrelétricas na Amazônia recentemente tem estimulado o desmatamento, o que contraria as promessas de energia limpa. De fato, um mapa produzido pelo Ibama mostra que entre 2010 e 2011 o desmatamento mais intenso na região foi nas duas regiões onde estão sendo construídas as hidrelétricas no Pará (Belo Monte) e em Rondônia.

Além do desmatamento para instalar as obras, as hidrelétricas na região estimulam indiretamente o desmatamento. Produtores rurais locais e imigrantes desmatam para ampliar a produção ou para especular, considerando o potencial de aumento do valor da terra. Para evitar o desmatamento ilegal seria necessário aumentar a fiscalização e criar Unidades de Conservação (UC). Nos dois casos recentes isso não tem ocorrido.

No caso de Rondônia, o governo federal facilitou ainda mais o desmatamento ao reduzir o tamanho e o grau de proteção da Floresta Nacional de Bom Futuro (uma UC federal) por chantagem do governo estadual. Em 2009, o governo daquele Estado suspendeu uma licença ambiental concedida para a hidrelétrica de Jirau. Logo depois, o governador propôs ao presidente da República a troca da regularização de fazendeiros invasores da Floresta Nacional (ou seja, reduzir seu tamanho e grau de proteção) pela licença para a hidrelétrica. O governo federal cedeu à chantagem. Resultado: entre 2010 e 2011 o desmatamento em Rondônia aumentou 99% em relação ao ano anterior.

Com colegas do Imazon, estimo que a área sob risco de desmatamento indireto em torno de Belo Monte seria de até cerca de 500.000 hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) em 20 anos; o que seria 10 vezes mais do que a área do reservatório. Para reduzir o risco haveria a oportunidade de criar cinco UCs, somando 1.460.800 hectares. Entretanto, o governo concedeu a licença para construir a obra sem criar as áreas protegidas até hoje.

Pior ainda, o governo parece não ter aprendido nada com o aumento dos desmatamentos em torno das hidrelétricas em construção. No início deste ano, a presidente reduziu, por meio de Medida Provisória, 105.000 hectares de cinco UCs no Pará para facilitar a construção de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós. O Congresso converteu a MP em lei em junho deste ano.

Assim, se o governo continuar desprezando a boa gestão ambiental, a energia hidrelétrica será manchada de cinza em vez de limpa.

Ontem, em evento na Rio+20, perguntei a Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia sobre os impactos das hidrelétricas no desmatamento. Ele não respondeu. Porém, insistiu que o Brasil precisará construir mais hidrelétricas na Amazônia.

A insistência do governo em hidrelétricas contraria alguns especialistas, como o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, que argumentam que seria possível reduzir o crescimento da demanda por meio de investimento em eficiência energética, além de melhorar o aproveitamento das hidrelétricas já existentes (repotenciação) e ampliar a geração usando outras fontes renováveis e mais limpas como a solar e a eólica. Ontem o professor Célio, também no evento na Rio+20, foi duríssimo ao criticar a política energética brasileira: “Não há planejamento energético no Brasil. Há balcão de negócios”.

O secretário Altino, diante do bombardeio de críticas, reconheceu que o Brasil tem negligenciado a eficiência energética.

Publicado originalmente no blog Rio+Tudo, do portal Terra.