Restaurar os ecossistemas e os meios de vida das comunidades afetadas por um desastre na escala do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, MG, em novembro de 2015 é um esforço complexo e de longo prazo. Foram 19 vidas perdidas, 39 municípios diretamente afetados e significativos danos socioeconômicos e ambientais ao longo dos 630 km do Rio Doce e sua zona costeira, no estado do Espírito Santo. Após cinco anos, a restauração segue em andamento e longe de ser concluída. Porém, diversas lições têm sido aprendidas por muitos dos envolvidos na reparação, e emergem novas visões de um futuro mais sustentável para a Bacia do Rio Doce, e uma gama de possibilidades.
Desastres não alteram apenas o meio ambiente, mas afetam as pessoas, seus planos e perspectivas. Comunidades tradicionais e rurais perderam seus meios de vida, centenas de moradores das comunidades próximas ficaram desabrigados, muitos perderam seus empregos e sustento, e o ecossistema já degradado sofreu um impacto sem precedentes. Problemas históricos e novas adversidades, incluindo a mudança climática e os efeitos da Covid-19, atingem de forma severa as comunidades mais vulneráveis e representam para muitos uma reexposição aos efeitos do desastre.
Alcançar resultados demonstráveis no curto prazo é extremamente necessário, mas mitigar os impactos leva tempo e exige garantias de que ações tomadas para remediar os danos e restaurar o meio ambiente e os meios de subsistência sejam positivas, contínuas e duradouras. Estações de tratamento natural da água, programas de revegetação de margens de rios e de nascentes entre outras intervenções para restaurar a qualidade dos cursos d’água, são medidas que possibilitam o processo de regeneração da natureza com apoio de tecnologia, inovação e com um amplo potencial de escalabilidade e expansão para toda a bacia do Rio Doce. Tais soluções vão ao encontro das recomendações elaboradas pelo do Rio Doce ao longo de três anos de trabalho e fortalecem a capacidade dos ecossistemas de enfrentar ameaças futuras, reduzindo o risco de outros desastres, aumentando a segurança alimentar e hídrica da região e mitigando os efeitos das mudanças climáticas.
A experiência no Rio Doce avançou o suficiente para que se reconheça que alguns processos ainda precisam ser melhorados, alterados ou adaptados. As capacidades e limitações estão claras – e podem se tornar oportunidades de fortalecer as instituições responsáveis e as comunidades para responderem e se prepararem melhor para os riscos atuais e futuros.
Informações e conhecimentos valiosos estão sendo produzidos, assim como um significativo aprendizado social. Um processo colaborativo e devidamente sistematizado e informado pode ajudar as instituições envolvidas na restauração a entender os desafios que existem e a manter e melhorar os resultados além dos programas de reparação e compensação da Bacia do Rio Doce. Ainda, tal colaboração pode ajudar a priorizar ações e racionalizar a gestão de recursos humanos e financeiros de forma eficiente e responsável, adotando mecanismos de longo prazo capazes de fornecer apoio contínuo aos esforços de restauração e proteção ambiental, bem como a remediação de problemas históricos.
Os esforços de restauração são instrumentos para preparar o caminho para uma sociedade mais sustentável e resiliente e que possa se “reconstruir melhor”, deixando um legado positivo e de longo prazo. A adoção de uma perspectiva de longo prazo – na ordem de décadas –, e uma visão que aborde as múltiplas escalas dos impactos do rompimento, são fundamentais para planejar as medidas necessárias para a restauração e que seus resultados sejam duradouros e resilientes. Universidades, sociedade civil, organismos internacionais, iniciativa privada, governos locais e estaduais, e comunidades têm a oportunidade e recursos para utilizar todo conhecimento disponível e assumir papéis e responsabilidades para garantir que as soluções propostas sejam duradouras e contribuam para a sustentabilidade da bacia como um todo e um ecossistema mais saudável. A população do Rio Doce, especialmente os afetados pelo desastre em 2015, não merecem nada menos que isso.
*O Rio Doce é um Independente de Assessoria Técnica e Científica, (ISTAP, na sigla em inglês), formado sob a égide da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), com o objetivo de produzir recomendações técnicas e científicas para a Fundação Renova e outros atores envolvidos na restauração da Bacia do Rio Doce e avaliar o trabalho que está sendo realizado na região, com foco na saúde e resiliência dos ecossistemas a longo prazo e na promoção do desenvolvimento social e econômico sustentável.
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