Salada Verde
25 de agosto de 2023

Marcos Rogério será o relator do Projeto do Marco Temporal na CCJ 6a2k6v

Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29)

Por Daniele Bragança
25 de agosto de 2023
Notícias
23 de agosto de 2023

Projeto do Marco Temporal avança no Senado 1l2p

Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como íveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição

Por Daniele Bragança
23 de agosto de 2023
Salada Verde
23 de agosto de 2023

“Não existe conciliação para questão técnica”, diz Marina Silva 2n5h5p

Ministra afirma que dúvidas serão sanadas durante o processo de licenciamento ambiental. "Não há controvérsia jurídica"

Por Daniele Bragança
23 de agosto de 2023
Salada Verde
22 de agosto de 2023

Foz do Amazonas: Parecer da AGU diz que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não é obrigatória 1n416u

Propagada como a carta que faltava para a liberação da licença para explorar petróleo, parecer diz que avaliação não abarca áreas já outorgadas. Ibama ainda tem a última palavra

Por Daniele Bragança
22 de agosto de 2023
Notícias
7 de junho de 2023

MMA anuncia medidas para reverter alta do desmatamento no Cerrado 3u3t5b

Em primeira coletiva, alta cúpula do MMA e presidência do Ibama apresentam dados da destruição na Amazônia e Cerrado e ações que estão sendo feitas para solucionar problema

Por Daniele Bragança
7 de junho de 2023
Salada Verde
5 de junho de 2023

Lula veta retrocessos à Lei da Mata Atlântica incluídas na MP do Código Florestal 334r6k

No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Por Daniele Bragança
5 de junho de 2023
Salada Verde
5 de junho de 2023

Ibama vai embargar preventivamente todas as áreas públicas com desmate ilegal na Amazônia 3542b

Instrução normativa estabelece procedimentos para o ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas públicas da Amazônia Legal flagradas com desmatamento e uso de fogo irregular

Por Daniele Bragança
5 de junho de 2023
Notícias
1 de junho de 2023

Sem mudar texto, Câmara aprova MP da reforma istrativa 1w6d3m

Discussão sobre a medida provisória varou a noite e foi aprovada quase na chegada desta quinta-feira. Senado deve votar até o fim do dia de hoje (01) o texto, sem modificação

Por Daniele Bragança Cristiane Prizibisczki
1 de junho de 2023
Salada Verde
24 de maio de 2023

Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental 6z3ob

Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção

Por Daniele Bragança
24 de maio de 2023
Notícias
24 de maio de 2023

Comissão aprova relatório da MP da reestruturação com Ministério do Meio Ambiente esvaziado 4a4v2d

Esforço para retirar desestruturação do desenho do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas não funcionou. Comissão aprovou relatório com 15 votos

Por Daniele Bragança
24 de maio de 2023
Salada Verde
24 de maio de 2023

Ida do CAR para outro Ministério prejudica combate ao desmatamento, diz MMA 1m512s

Em nota técnica enviada à assessoria jurídica da pasta, Secretário de Combate ao desmatamento defende permanência do Cadastro Ambiental Rural no Ministério do Meio Ambiente

Por Daniele Bragança
24 de maio de 2023
Notícias
17 de maio de 2023

Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas 6d5u4w

Alegando inconsistência no projeto, presidente do órgão acompanhou parecer da área técnica e negou licença para estatal realizar perfuração em área na bacia da Foz do Amazonas

Por Daniele Bragança
17 de maio de 2023