Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
A penúria dos animais silvestres encontrados num “Centro de Recuperação” sob a guarda do Ibama mostra que o órgão é incapaz de cumprir suas atribuições. →
Na falta de instrumentos apropriados, o Código Florestal de 1965 continua a ser usado para o ambiente urbano. Uma saída polêmica está na mesa do presidente. →
Empresa brasileira inova com cláusula ambiental no contrato de trabalho de seus empregados e mostra que boa ecologia tem tudo a ver com a melhoria de renda. →
Fonte extra de recursos, o ICMS Ecológico vem inserindo políticas ambientais na agenda dos municípios. A lei foi criada em 1991 e deveria ser mais conhecida. →
Os agricultores do sul aderiram à soja transgênica e ensinam ao país o valor da razão econômica, a importância da estabilidade legislativa e o peso da realidade. →
De todas as atividades que se utilizam dos recursos naturais no Brasil, a pesca é a única que não está submetida ao processo de licenciamento ambiental. →
O extremismo de posições caracteriza o conceito de cautela quando aplicado ao meio ambiente. Legalmente, ele não está nem tanto ao mar e nem tanto à terra. →
Se a história acontecesse hoje, Chapeuzinho Vermelho acabaria na boca do Lobo Mau. A caça, que ajudou a preservar muita floresta, virou coisa de fora-da-lei. →
Desenvolvimento e preservação não podem ser excludentes. A proteção ao meio ambiente no Brasil vai melhorar na proporção em que melhorar o nível de renda. →
A indefinição das autoridades brasileiras sobre o Projeto de Lei de Biossegurança estimula a ilegalidade, o contrabando e o atraso tecnológico e científico. →
Para chegar ao crescimento econômico com qualidade ambiental, é preciso enfrentar as questões jurídicas e normativas que envolvem os Estudos de Impacto Ambiental. →
Julgamento sobre a autoridade da CTBio para liberar venda de semente de soja transgênica no Brasil gerou apenas mais incertezas sobre as atribuições do órgão. →
