Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Para quem pensa que religiões baseadas na Bíblia pregam a dominação da natureza, vale conhecer o texto do Vaticano que comenta as relações do homem com o meio. →
Decisão do STF abre a saudável discussão sobre o respeito às leis do país. O Conama não tem direito de legislar nem sobre Estudos de Impacto Ambiental. →
Decisão do STF sobre as áreas de preservação permanente mostra que o Conama precisa ser revisto. Enquanto isso, os humanos discutem sua relação com os cães. →
Dinheiro público que é desviado em escândalos poderia estar sendo usado para as causas ambientais. Crise atual mostra que vigarice é supra partidária. →
Representatividade e funções do Conama devem ser revistas para que ele atenda ao sistema legislativo ambiental. Algumas regulamentações são inconstitucionais. →
O Conama não tem direito de propor exceções para as áreas de preservação permanente. Está na hora é de rever as atribuições legais do próprio Conselho. →
Não é fácil encarar a Maratona do Rio, que vai do Recreio dos Bandeirantes ao Aterro do Flamengo, mas o cansaço é compensado pelas belezas naturais do caminho. →
APA, APP, REBIO e EIA/RIMA. Siglas do “juridiquês” confundem a todos. Para os que estão cansados da poluição legislativa na área ambiental, eis um glossário. →
Com quase 200 anos, Jardim Botânico do Rio de Janeiro enfrenta problemas fundiários. Ações de reintegração das áreas invadidas já duram mais de 20 anos. →
Em meio à confusão da política nacional, ou despercebido um novo decreto que estabelece o “cancelamento de patente” do patrimônio genético. O que é ilegal. →
Brasil inova e multiplica os personagens do clássico Ali Babá. O expurgo no Ibama não deve ser comemorado: fragiliza o Estado e não garante mudanças estruturais. →
Um pesadelo louco provoca reflexão sobre a história do urbanismo no Rio de Janeiro. Algumas obras, como o Aterro do Flamengo, foram benéficas. Outras nem tanto. →
