Colunas

Precisamos de um poupa tempo rural 6u2254

A burocracia dos órgãos estatais impede a efetiva regularização dos títulos de terra e não ajuda os produtores que querem estar em dia com a lei.

6 de agosto de 2014 · 11 anos atrás
  • Paulo Barreto 1d3p3p

    Sonha com um mundo sustentável e trabalha para que este desejo se torne realidade na Amazônia. É pesquisador Sênior do Imazon.

A proteção de florestas a, necessariamente, pela regularização fundiária. Foto: Imazon.
A proteção de florestas a, necessariamente, pela regularização fundiária. Foto: Imazon.

Na última década tem se acirrado a pressão para que produtores rurais cumpram regras trabalhistas, ambientais e fundiárias no Brasil. Parte da pressão vem do mercado, que não quer estar associado a condições degradantes de trabalho e a destruição ambiental.

Nos últimos quatro anos tenho acompanhado na Amazônia iniciativas daqueles que querem cumprir as leis e atender as demandas do mercado. Eles enfrentam barreiras enormes e estão cada vez mais frustrados com a falta de respostas dos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, se ressentem de ter que competir com quem opera ilegalmente. O poder público deve facilitar a vida de quem quer ser legal e sustentável.

Um dos primeiros os para a regularidade é ter o título da terra. Entretanto, o Instituto de Terras no Pará (Iterpa) demoraria cerca de 34 anos para titular as posses no estado se mantivesse o mesmo desempenho que tem tido recentemente. O desempenho do Programa Terra Legal do governo federal também é baixo.

A ineficiência da regularização decorre de regras complexas demais, falta de organização e de integração de informações com outros setores, além de incentivos inadequados para os funcionários. Por exemplo, no Iterpa, os funcionários sentem-se estimulados para fazer as vistorias do campo, pois ganham diárias. Porém, os processos se acumulam no escritório.

A falta de regularidade ambiental e fundiária tem criado um circulo vicioso para muitos produtores. Para custear a regularização, parte das fazendas devem ser mais produtivas. Porém, para se tornarem mais produtivas, é necessário investir. Sem a formalização é mais difícil investir. Por exemplo, o gerente de agronegócio de um banco público declarou que deixa de investir no Pará R$ 2,5 bilhões por ano por falta de regularidade ambiental e fundiária.

Para melhorar os serviços públicos não bastaria investir mais recursos. Seria necessário adotar inovações que aumentassem significativamente a eficiência destas instituições, como já tem sido feito em outros serviços. Por exemplo, os serviços necessários para regularizar os produtores deveriam ser disponibilizados em um único lugar da mesma forma que tem sido feito com o Poupatempo no Estado de São Paulo ou a Caravana Pro Paz no Pará.

O Poupatempo concentra serviços como emissão de carteira de identidade, de trabalho e seguro desemprego. O Pro Paz leva serviços de documentação e de saúde para lugares de difícil o por meio de uma balsa e de veículos.

Adaptando essas abordagens, o poder público deveria criar um Poupatempo Rural para facilitar a prestação de serviços no campo.  Além de escritórios fixos, unidades móveis visitariam comunidades rurais que enfrentam dificuldades de transporte e comunicação.

Os órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Ibama, Institutos de Terras (Estadual e Federal), Ministério do Trabalho e a Agência de Defesa Animal deveriam compartilhar suas informações para facilitar a análise e a tomada de decisões. Por exemplo, um único mapa do imóvel serviria para a regularização ambiental e fundiária.

Os casos controversos (como disputas de limites de propriedade ou de multas ambientais) deveriam ser encaminhados para os procedimentos istrativos ou judiciais com agendamento prévio. Para aperfeiçoar o atendimento, o governo deveria coletar dados sobre a satisfação dos usuários.

A campanha eleitoral seria um ótimo momento para os produtores consultarem os candidatos sobre estas ideias. Seria um teste se candidatos estão dispostos a servir aos produtores rurais que querem ser legais e sustentáveis ou se eles irão permitir que a concorrência desleal dos ilegais vença.

 

 

Leia Também
Uma análise dos programas de Campos, Dilma e Aécio Neves
Conservação para o Banco Mundial Ver
Minha Casa, Minha Vida Silvestre

 

 

 

Leia também 1b437

Fotografia
2 de junho de 2025

Galeria: Veja como foram os atos contra o PL da Devastação 4h4vf

Centenas de manifestantes foram às ruas contra o avanço do Projeto de Lei que implode o licenciamento ambiental. Projeto está tramitando na Câmara

Salada Verde
30 de maio de 2025

Sociedade civil protesta contra PL que quer acabar com o licenciamento 3e3u1p

Mobilização ocorre em ao menos 12 capitais. Protestos estão marcados para ocorrer neste domingo e marcam o início da semana do meio ambiente

Salada Verde
30 de maio de 2025

Chance de aquecimento da Terra ultraar 1,5°C aumentou, mostra estudo 6h3f5g

Países caminham para que a principal meta do Acordo de Paris seja descumprida. Chance de que o aquecimento fique entre 1,5ºC e 1,9ºC em pelo menos um dos próximo cinco anos é de 86%, diz ONU

Mais de ((o))eco 386al

política ambiental 5n5325

Fotografia

Galeria: Veja como foram os atos contra o PL da Devastação 4h4vf

Salada Verde

Sociedade civil protesta contra PL que quer acabar com o licenciamento 3e3u1p

Reportagens

Como comunidades de fecho de pasto conservam o Cerrado no oeste baiano 6x4y6b

Notícias

Tribunal de Justiça do RS desobriga companhia de isolar fios para evitar choques em bugios p2065

Eleições 2014 1t72y

Notícias

Dilma confirma Kátia Abreu no Ministério da Agricultura 372gw

Salada Verde

Kátia Abreu é cotada para ser ministra da Dilma 4v531j

Notícias

Podcast: Na festa da democracia, a política ambiental não tem vez 1e44m

Colunas

Não chore por mim, Brasil 6h4y5g

regularização fundiária 442z5a

Salada Verde

Lula cria grupo de trabalho para organizar destinação de terras públicas no país 1a2r6y

Notícias

61% das Florestas Públicas ainda não destinadas na Amazônia estão registradas como privadas 35o2s

Reportagens

Com crise climática, falar de regularização na Amazônia é dever de todos 4nos

Reportagens

Regularização fundiária em Unidades de Conservação vai levar 490 anos, no o que está j4y5j

frases 6y4a65

Notícias

Frases do Meio Ambiente – Joaquin Phoenix, ator 125w5k

Notícias

Frases do Meio Ambiente – Marina Silva, política (06/11/2020) 121d2a

Notícias

11 Frases do Meio Ambiente sobre Animais 4w2t

Notícias

Frases do Meio Ambiente – David Attenborough, naturalista (01/10/2020) 3ie4n

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.