Notícias

Subsídio científico para nortear decisão política 594g4i

Sem voz no debate da Câmara, a comunidade científica pôde expor em dois dias os argumentos para alteração da proposta do Código no Senado

Nathália Clark ·
6 de julho de 2011 · 14 anos atrás
Mesa de palestrantes da ciência: Ipea, SBPC, MMA, MAPA, MCT e ABC debatem Código Florestal no Senado Federal. Crédito: Nathália Clark.

Nesta terça (5) e quarta-feira (6), o enfoque científico dominou as salas do Senado Federal para debater o Código Florestal. No primeiro dia, foram as comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA) a convocar os cientistas. No seguinte, os especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Foi defendido ao longo dos debates a importância do embasamento científico para nortear a decisão política.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na figura da presidente, Helena Nader, apresentou as mesmas questões consolidadas no documento “O Código Florestal e a Ciência: contribuições para o diálogo”, divulgado no fim de abril. Embora endossada por todos os componentes da mesa e pelo setor científico que a instituição representa, as colocações da presidente foram severamente atacadas na terça-feira pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que questionou a isenção do grupo e afirmou que os resultados do estudo não representam consenso dentro da comunidade científica.

Na quarta-feira, mesmo sem a presença da presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Helena Nader fez questão de frisar a qualificação dos pesquisadores que formaram o grupo da pesquisa e a importância da contribuição para um debate democrático.

“Está longe do objetivo da ciência querer destruir o que traz recursos e subsistência para o Brasil, mas pesquisa foi o que levou a Embrapa à moderna agricultura de hoje, e é também através dela que podemos dizer: sem sustentabilidade, a própria agricultura não vai sobreviver mais do que 30 ou 40 anos”, defendeu.

Sobre as APPs em áreas urbanas, Carlos Nobre, secretário do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), afirmou que 80% das áreas atingidas por deslizamentos na serra do Rio de Janeiro no início do ano deveriam ser Áreas de Preservação Permanente (APP). “E é isso que deve ficar definido no Código que eu espero que saia dessa Casa”, disse.

Helena Nader, presidente da SBPC, e João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA, defendem alterações no Projeto de Lei que veio da Câmara dos Deputados. Crédito: Nathália Clark.

João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ressaltou o valor da biodiversidade como elemento essencial para o desenvolvimento e garantia do aumento da produtividade, além da importância da preservação dos recursos hídricos para a agricultura e a humanidade.

De acordo com ele, o país perde 286 milhões de toneladas de solo ao ano, por conta do uso insustentável, principalmente pela agropecuária. Outro ponto destacado é referente ao artigo 38 do Projeto de Lei, que permite a possibilidade de compensação de Reserva Legal sem qualquer vinculação de tempo para tanto. Essa indefinição, segundo João de Deus, pode induzir a mais desmatamentos.

O coordenador Roberto Lorena, do Ministério da Agricultura, demonstrou que a área destinada ao sistema produtivo – 170 milhões de hectares – foi imensamente maior do que a já usada na produção – 80 milhões de hectares. Ele lembrou ainda um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que demonstra que 84% dos ivos ambientais brasileiros se concentram nas grandes propriedades, acima de quatro módulos fiscais. No entanto, afirmou ser muito pequeno o efeito da isenção de recuperação de RL para as metas de emissões de gases do efeito estufa e para o aquecimento global.

Já Márcio Pochmann, presidente do Ipea, ressaltou que a área total a ser perdida com a isenção da Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos fiscais seria da ordem de 47 milhões de hectares, o equivalente a 18,2% do total de área de RL atual (258,2 milhões de hectares).

Ele defendeu ainda a importância de se estabelecer um novo Código num regime democrático, diferente das outras vezes. “Não é possível o mundo permanecer num padrão insustentável de produção. O desenvolvimento hoje não se sustenta mais na ideia da inesgotabilidade dos recursos naturais”, disse.

Alguns senadores presentes agradeceram a contribuição e defenderam as questões apresentadas, bem como o incentivo à economia verde e ao pagamento por serviços ambientais. Entre eles estão Walter Pinheiro (PT-BA), Aníbal Diniz (PT-AC) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Ivo Cassol (PP-RO) foi voz solitária e motivo de risos na Comissão, ao argumentar que os produtores rurais estavam sendo tratados como “criminosos”, o que em nenhum momento foi feito pelos demais palestrantes.

 

 

Leia Também

Desmatamento no Brasil: redução pontual, aumento global

 

  • Nathália Clark 3v1h3a

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também 1b437

Notícias
12 de junho de 2025

Até 85% da extração planejada pela Petrobras pode não gerar lucro, mostra estudo 1dz5d

Petroleira estima investir US$ 97 bilhões entre 2025 e 2029, mas produção não será rentável em um cenário climático de 1,5ºC, por falta de demanda

Notícias
12 de junho de 2025

Brasileiros estão mais cientes da importância dos oceanos, mas agem pouco 53qi

Pesquisa mostra que 87,5% da população brasileira está disposta a mudar hábitos para salvar oceanos, mas só 7% participaram de alguma ação nesse sentido

Colunas
12 de junho de 2025

Comunicação indígena é decisiva para a conquista de direitos e a defesa do meio ambiente  n2lg

Organizações se mobilizam para que pautas e vozes indígenas sejam ouvidas e estejam presentes na 30ª Conferência das Partes do Clima (COP30), em Belém

Mais de ((o))eco 386al

desmatamento 5h2z4x

Análises

Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 485b4o

Notícias

Ibama vai receber R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento 43636l

Notícias

Morre Dalton Valeriano, responsável por modernizar o monitoramento do desmatamento no país 572e32

Colunas

O segredo mais bem guardado da política climática brasileira w625b

áreas de preservação permanente h2x6w

Notícias

Senado aprova projeto que autoriza reservatórios de água para irrigação em APP 6b2p14

Salada Verde

Salles oficializou revogação das resoluções do Conama 376f2b

Notícias

Justiça Federal suspende decisão do Conama que fragiliza proteção de restingas e manguezais 6m5v

Reportagens

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais 585x48

política ambiental 5n5325

Notícias

Até 85% da extração planejada pela Petrobras pode não gerar lucro, mostra estudo 1dz5d

Reportagens

Como tirar do papel a nova estratégia de conservação do Brasil? 30295t

Notícias

Câmara aprova PL que ameaça direitos territoriais de povos indígenas xk61

Salada Verde

Organizações brasileiras pedem que Lula deixe de comercializar petróleo para Israel 3z2pc

ICS 6p4522

Notícias

Até 85% da extração planejada pela Petrobras pode não gerar lucro, mostra estudo 1dz5d

Salada Verde

Organizações brasileiras pedem que Lula deixe de comercializar petróleo para Israel 3z2pc

Salada Verde

Na ONU, Lula pede por mais proteção aos oceanos para combater mudanças climáticas 41h3s

Análises

Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 485b4o

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.