 |
Empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17) uma proposta para a criação de um “balcão único” no licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. O objetivo é agilizar o processo de licenciamento. O projeto foi entregue à ministra Izabella Teixeira durante 1º Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase).
Izabella Teixeira destacou que é necessário um modelo de aperfeiçoamento do licenciamento ambiental: “O licenciamento vai além da infraestrutura e da logística e é importante que o setor esteja enviando propostas. A questão energética precisar ser encarada com visão diferenciada”.
O balcão único evitaria que os empreendimentos precisassem consultar, além do Ibama, os órgãos auxiliares, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tudo ficaria centralizado na mesma estrutura.
Leita Também
O que é Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é fundamental e pede competência
Projeto retira do Ibama o licenciamento do setor elétrico
Leia também 1b437
O falso herói dos mares: por que o GNL ameaça os oceanos e o futuro do Brasil? 374e2p
O Brasil tem demonstrado interesse em investir em navios movidos a gás natural liquefeito, o que contraria as projeções alinhadas com o Acordo de Paris →
Deputado do PL é novo relator do Projeto de Lei do Licenciamento 356h
O ruralista Zé Vitor, que relatará a proposta no Plenário, votou a favor da primeira versão do PL que ou na Câmara e em de outras 4 propostas que flexibilizam o meio ambiente →
Declínio de animais dispersores de sementes dificulta combate às mudanças climáticas 1i71r
Equipe internacional de pesquisadores faz alerta global para necessidade de incluir frugívoros nas estratégias de conservação, recuperação florestal e mitigação das alterações do clima →