 |
A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal congelou o processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A Justiça determinou que, antes de qualquer licença, o empreendimento precisa fazer a consulta prévia aos indígenas.
A lei exige consultas prévias e estudos de impacto, que até o momento não foram apresentadas, embora a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter encaminhado em janeiro termo de referência para a contratação dos estudos específicos e a empresa ter ignorado o pedido.
Apesar da ausência dos estudos, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18 de novembro. A sessão foi suspensa após pedido de vista da representante do Ministério Público, Elaine Moreira, e a votação foi remarcada para o dia 2 de dezembro. A decisão do juiz Sérgio Wolney paralisa qualquer decisão que poderia ser tomada pelo Conselho.
Segundo a decisão judicial,
“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”.
A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun, “condicionando o licenciamento à elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente do Projeto Volta Grande de Mineração contemplando o componente indígena, devendo ainda seguir as orientações contidas no Termo de Referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)”.
Em maio, ((o))eco publicou reportagem de Elizabeth Oliveira e Victor Moriyama, que analisou os riscos e incertezas em torno do projeto que pretende ser a maior de exploração de ouro do país, e que está a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte.
Saiba Mais
Íntegra da decisão – Processo nº 0002505-70.2013.4.01.3903
Leia Também
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Nuvens negras sobre a Amazônia brasileira
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Leia também 1b437
Decreto acrescenta 400 hectares ao Parque Estadual Restinga de Bertioga 194n1e
Ampliação visa compensar remoção de áreas habitadas de dentro do parque estadual paulista e ajuda a consolidar corredor ecológico da Mata Atlântica costeira →
((o))eco é um dos finalistas do Prêmio de Jornalismo Digital Socioambiental 672z4v
Investigação da repórter Alice Martins sobre o futuro de Marajó, no Pará, concorre na categoria “Melhor Reportagem Socioambiental” do prêmio dado pela Ajor →
