Notícias

Concessão de parques estaduais em São Paulo vai para consulta pública 2v6k3j

Pacote de concessão para uso de bem público é composto pelos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, na capital paulista, e prevê investimento de mais de 40 milhões

Duda Menegassi ·
17 de janeiro de 2021 · 4 anos atrás
O Parque Estadual da Cantareira está no pacote de concessão do governo estadual. Foto: Michely Nascimento/WikiParques

O governo de São Paulo abriu a fase de consulta pública sobre o processo de concessão de dois parques estaduais localizados na capital paulista, Cantareira e Alberto Löfgren. A proposta inicial de concessão dos parques, lançada através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), é para o uso de bem público e inclui a conservação, operação, manutenção e exploração econômica dos parques. O plano do governo é que as concessões tenham duração de 30 anos e resultem num investimento de cerca de R$44,5 milhões nas áreas, sendo R$25,9 milhões nos seis primeiros anos do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o maior valor da outorga fixa, ou seja, quem dá mais, leva. A concorrência será aberta tanto para empresas brasileiras quanto estrangeiras. Atualmente, os parques são geridos pela Fundação Florestal de São Paulo, órgão público que coordena as unidades de conservação do estado, e que ficará responsável por acompanhar o contrato. Caberá à futura concessionária o pagamento ao poder público do “ônus de fiscalização” que corresponde a uma alíquota de 0,5% sobre a sua receita.

A futura concessionária terá direito de realizar a cobrança de ingresso e de outros serviços porventura prestados. Todas as propostas e as atividades íveis de exploração econômica deverão estar compatíveis com os objetivos dos parques, conforme descrito em seus respectivos planos de manejo.

Os parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo. Além da capital, o território a ser concessionado envolve áreas dos municípios de Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Em 2019, o Parque Estadual da Cantareira recebeu mais de 113 mil visitantes, de acordo com a SIMA. Já o Alberto Löfgren, mais conhecido como Horto Florestal, contabilizou mais de 1,5 milhão de visitas em 2019. Atualmente, apenas o Parque Estadual da Cantareira já efetua cobrança de ingressos aos visitantes.

Como participar da consulta pública

Neste período de consulta pública, que se estende até o dia 11 de fevereiro, pessoas físicas e jurídicas podem enviar suas sugestões de alteração no texto do edital ou pedidos de esclarecimento sobre os documentos apresentados (disponíveis no site da Secretaria). As contribuições devem ser feitas por escrito, através de um formulário disponibilizado pela SIMA, e enviadas para os e-mails: [email protected] e [email protected].

Os pedidos também podem ser protocolados diretamente na SIMA, em São Paulo, no Centro de Gestão de Documentos da Coordenadoria de istração, Contratos e Convênios (Avenida Professor Frederico Hermann Junior, nº345 – Prédio 1 – Térreo, Alto de Pinheiros – São Paulo), em mídia eletrônica (CD ou pendrive).

Para serem validadas, todas as contribuições precisam estar acompanhadas da identificação do participante e contato (telefone ou e-mail) e com todas as informações do formulário corretamente preenchidas.

O Parque Estadual Alberto Loefgren, mais conhecido como Horto Florestal. Foto: Humberto Santos/WikiParques

Pacote de concessões em SP

Além dos parques, o governo paulista está construindo um esqueleto de concessões e parcerias público-privadas em outras áreas naturais: no Zoológico e Jardim Botânico, e no Caminhos do Mar — dentro do Parque Estadual Serra do Mar –, onde os processos estão em andamento; e no Parque Estadual Campos do Jordão, onde a concessão já foi implementada, e desde 2019 é istrada pela empresa Urbanes.

 

Leia também

Manifesto defende manutenção da Fundação Parque Zoológico de São Paulo

SP: Aberta consulta para concessão de trecho do Parque Estadual Serra do Mar

Justiça suspende decreto que transferia para o Serviço Florestal a concessão de florestas públicas

  • Duda Menegassi 3d542y

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

Leia também 1b437

Salada Verde
8 de julho de 2020

Justiça suspende decreto que transferia para o Serviço Florestal a concessão de florestas públicas 2t635e

Magistrado entendeu que transferência viola a lei de gestão de florestas públicas. Serviço Florestal segue paralisado no Ministério da Agricultura

Salada Verde
27 de fevereiro de 2020

SP: Aberta consulta para concessão de trecho do Parque Estadual Serra do Mar 1h6kp

Governo do estado pretende conceder núcleo Caminhos do Mar para a iniciativa privada. Quem quiser encaminhar contribuições tem até o dia 27 de março para se pronunciar

Notícias
17 de agosto de 2020

Manifesto defende manutenção da Fundação Parque Zoológico de São Paulo 4c1v2z

Projeto de corte de gastos do governo paulista inclui extinção da Fundação e mobiliza pesquisadores que reforçam importância para conservação de espécies ameaçadas

Mais de ((o))eco 386al

parques 1y340

Notícias

Cortes em parques nacionais nos EUA deve impactar turismo no país 604f6d

Reportagens

Volta ao Brasil em 75 parques nacionais 2c155n

Notícias

Alto custo é principal barreira para visitação de parques 4gk4f

Notícias

Sob protesto de moradores, deputados aprovam PL que autoriza concessão no Jalapão 2k6t1r

concessão 55857

Salada Verde

Deputado quer colocar parques nacionais de volta à lista de concessões do governo 5b13t

Notícias

Governo finaliza processo de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães 5851q

Salada Verde

PV aciona STF contra concessão florestal de terras indígenas e quilombolas à iniciativa privada 1d1w1h

Reportagens

Plano de manejo e concessão de parques no RS sofrem ação judicial e críticas de ongs 5j6x3e

unidades de conservação 4x4ed

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Colunas

Mercantilização e caos no licenciamento ambiental brasileiro 6y4jn

Notícias

Com mudanças de última hora, projeto-bomba do Licenciamento é aprovado no Senado 38r1b

Salada Verde

Ação prende casal que capturou macaco-prego no Parque Nacional da Tijuca 5o2g6f

são paulo 5g279

Notícias

A alta diversidade de aves em Bertioga, no litoral de SP 54d1h

Salada Verde

Projeto de restauração chega a 10 milhões de mudas plantadas no interior de SP 5d481g

Salada Verde

São Paulo inaugura trilha que cruza áreas protegidas da cidade 292y2p

English

Brazil: first national parks found contaminated with agrotoxins 4b4m3f

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.