Notícias

Dilma inaugura Belo Monte, maior obra do seu governo 6z5m3w

Com avanço do impeachment, presidente acelerou a agenda para divulgar projetos de seu mandato, inclusive a controversa hidrelétrica

Daniele Bragança ·
6 de maio de 2016 · 9 anos atrás
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ás vésperas da provável cassação de seu mandato, Dilma Rousseff acelerou a agenda de divulgação de obras de seu governo. No final da manhã desta quinta-feira, a presidente foi a Altamira, no Pará, inaugurar a principal obra da sua istração: a usina hidrelétrica de Belo Monte.

A usina funciona há um mês e a presidente foi formalizar a inauguração da primeira das 24 turbinas já em funcionamento. Até 2019, serão instaladas as outras 23.

Num discurso de exaltação aos próprios feitos e frisando a grandiosidade da hidrelétrica, a presidente afirmou que se orgulhava de Belo Monte, que propiciou desenvolvimento à população Paraense: “Nós sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Ela foi objeto de controvérsias muito mais pelo desconhecimento que pelo fato dela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte”.

Em nenhum momento do discurso de 32 minutos Dilma mencionou as ações na Justiça contra a usina, os frequentes protestos que paralisaram as obras ou os danos sociais e ambientais do empreendimento, resistências que culminaram na denúncia feita por organizações civis à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.

A ênfase no desenvolvimento do país e do Pará marcou todo o discurso.

“Eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção da hidrelétrica de Belo Monte como um legado da população brasileira, como um legado pro povo aqui dessa região do Pará. O povo aqui de Altamira, o povo aqui de Xingu, enfim, o povo de toda a região, mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte. Toda essa população será beneficiada, direta e indiretamente” disse Dilma.

Licenciamento fora do comum

Belo Monte é a obra mais cara iniciada e concluída durante o governo Dilma e o seu processo de licenciamento ambiental também o mais conturbado.  Marcou-o uma longa novela de desrespeitos à legislação.

O licenciamento de Belo Monte envolveu até uma etapa anômala. Pela lei, o licenciamento tem três etapas: a licença prévia, a de instalação e a de operação. Belo Monte obteve do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação — entre a licença prévia e a de instalação, permitindo que as obras seguissem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu 26 processos contra o licenciamento de Belo Monte, que, até 2011, havia cumprido apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial. Entre as exigências do MPF estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos destinados a atender os povos indígenas afetados.

O mesmo se repetiu em 2015, quando o Ibama apontou que 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais não haviam saído do papel. Entre elas, o remanejamento de populações e limpeza de resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, além da construção de pontes para adequar o sistema viário de Altamira.

O consórcio construtor de Belo Monte nunca cumpriu integralmente as exigências assumidas perante o Ibama.

No dia 12 de novembro de 2015, o presidente da Funai, João Pedro Costa, enviou um parecer ao presidente do Ibama listando condicionantes relacionadas ao povos indígenas não cumpridas pelo consórcio Norte Energia. Apesar disso, o mesmo parecer foi favorável à concessão pelo Ibama da licença de operação. Ela saiu em 24 de novembro de 2015.

*Editado às 20h do dia 09/05. Ao contrário do que escrevemos, não foram 13 processos perpetrados pelo MPF contra a construção da usina de Belo Monte, mas sim 26 processos. 

 

Saiba Mais

Discurso inauguração Belo Monte – Dilma Rousseff

 

 

Leia Também

Ibama diz sim para Belo Monte

Quase concluída, Belo Monte mudará o pulso das águas do Xingu

Enterrem minha consciência bem longe deste rio

 

 

 

  • Daniele Bragança 314r41

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também 1b437

Análises
3 de fevereiro de 2010

Enterrem minha consciência bem longe deste rio 585i14

Aval para usina de Belo Monte mostra que o entrave deste país não são os licenciamentos, mas a velha ideia de que natureza não vale nada

Reportagens
1 de outubro de 2015

Quase concluída, Belo Monte mudará o pulso das águas do Xingu 6z672e

Como pescar sem cheia? como navegar rio seco? Essa é a sombra que paira sobre estes moradores do Xingu. O ciclo natural não será mais o mesmo.

Notícias
24 de novembro de 2015

Ibama diz sim para Belo Monte 21m28

Órgão autoriza Norte Energia a encher reservatório para operação da usina. Licença tem validade de 6 anos e vem com 41 condicionantes.

Mais de ((o))eco 386al

belo monte 1j6c8

Notícias

STF quer que Congresso assegure participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte 626973

Reportagens

Insegurança alimentar afeta moradores da região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte 3h701m

Salada Verde

Sociedade civil se manifesta pelo fim de novas hidrelétricas na Amazônia  4qx57

Salada Verde

UFPA tem um dos maiores bancos de dados da América Latina sobre peixes da Amazônia 52q69

hidrelétrica 2y3f6q

Notícias

Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós 6q113d

Reportagens

Impedimento para construção de hidrelétrica em Minas Gerais é derrubado; ambientalistas reagem 41p5q

Reportagens

Una represa binacional entre Brasil y Bolivia reaviva el debate sobre la energía en la Amazonía 2r3q5a

Reportagens

Brazil-Bolivia dam reignites debates on power in the Amazon 13334s

unidades de conservação 4x4ed

Notícias

Ave criticamente em perigo de extinção, soldadinho-do-araripe ganha um refúgio 1k6t67

Notícias

Governo cria três novas unidades de conservação na Mata Atlântica 4y656x

Reportagens

Como as unidades de conservação podem resistir à crise climática? b3o6p

Reportagens

O adeus de Niède Guidon, a matriarca da Serra da Capivara i5r34

aves 422y45

Reportagens

Depois de mais de 200 anos, araras ganham uma nova chance no Rio de Janeiro 666w28

Notícias

A alta diversidade de aves em Bertioga, no litoral de SP 54d1h

Salada Verde

Plataforma aborda tráfico de animais em três países 3e5d9

Reportagens

O atobá quarentão que uniu gerações de pesquisadores 133o15

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Comentários 12 2w405l

  1. A assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará informa que é 26, e não 13, o número total de ações do MPF por irregularidades no projeto Belo Monte, conforme tabela disponível em http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016... , que elenca 25 ações, e mais a ação mais recente, noticiada em http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    (91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
    [email protected] http://www.mpf.mp.br/pa http://www.twitter.com/MPF_PA http://www.facebook.com/MPFederal


    1. Michele diz:

      Aff… MPF não dá trégua nem na internet.


    2. Fabio diz:

      Viva o Ministério Público!


  2. Fabio diz:

    Uma obra caríssima e desnecessária do ponto de vista do suprimento energético. Só atendeu os interesses de Caixa 2, financiamento de campanha e enriquecimento ilícito do PT e sua camarilha. O Belo Monte de Merda é a herança de uma presidente que combinou estupidez desinibida com teimosia irredutível. Belo legado. Espero que acabe na cadeia por este crime.


  3. Nivaldo diz:

    Vai gerar a energia que o Pais precisa para o seu crescimento. Para compensar os impactos ambientais muitas obras foram realizadas nos municípios atingidos.


    1. George diz:

      Perfeito! Compensa-se o impacto ambiental de uma obra com… mais obras!!

      Isso não é compensação. É co-optação.


  4. Uma vergonha testemunhar esse crime socioambiental chamado Belo Monte (de m…) que foi enfiado goela abaixo em todos os que, com argumentos técnicos e fundamentados, explicitaram todas as irregularidades e absurdos envolvidos nessa obra. Um revival dos tempos da ditadura, em que poucos se beneficiavam de grandes obras megalomaníacas e catastróficas. Nunca na história desse país se testemunhou tamanho retrocesso na legislação ambiental e respeito aos direitos humanos. Total desestimulo aos que lutam pela conservação ambiental e uso sustentável dos recursos.


    1. José Lopes diz:

      Um Brasil país continental. Imaginem quando a industria automobilista começar a produzir em larga escala carros elétricos?
      Acho que estão com saudades dos apagões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


  5. José Truda diz:

    Os canalhas que se dizem "ambientalistas" mas apoiaram durante 14 anos os crimes ambientais desse regime devem estar orgulhosos desse grande legado!


    1. Chato de Galocha diz:

      Quase todos os ambientalistas são melancias, portanto, sempre apoiaram.


      1. Ji-Paraná diz:

        Sem esquecer que as Usinas do Madeira foram liberadas com Marina no MMA…ela foi a "carrasca" dos bagres do LULAH…apesar da pose eterna de vitima


  6. paulo diz:

    Deixou grande legado, sim, para quem ?