Notícias

Governo começa a retirar invasores de Terra Indígena no nordeste do Pará 5o6n5v

Cerca de 1,6 mil não indígenas vivem ilegalmente dentro da TI Alto Rio Guamá. Originários denunciam extração ilegal de madeira, poluição de rios e tráfico de drogas

Cristiane Prizibisczki ·
2 de maio de 2023 · 2 anos atrás

O governo Federal dará início amanhã (3) à retirada da população não indígena que ocupa ilegalmente parte da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Nordeste do Pará. São cerca de 1.600 pessoas que têm até o dia 31 de maio para saírem “pacífica e voluntariamente” da área. Após esse período, uma força-tarefa será formada para a retirada compulsória.

“Estamos trabalhando para que possa ser, de fato, uma saída pacífica, tranquila, porque o conflito não interessa a ninguém, a gente não quer que haja violência, não queremos que essa ação promova mais violência no território. […] A partir desse momento [31 de maio], aqueles que resistirem, que não saírem de forma voluntária, as forças de segurança irão atuar para que todos sejam retirados, zelando sempre por essa saída de forma tranquila”, disse hoje (2) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Segundo o governo, o grupo de invasores é bastante heterogêneo, o que demandou uma articulação maior de diferentes ministérios e órgãos estatais. Há, entre eles, desde pequenos agricultores assentados, até comerciantes de madeira ilegal e traficantes de drogas.

“A presença desses não indígenas dentro do território, além de trazer insegurança para os indígenas, ainda agride, destrói o meio ambiente e provoca conflitos, que existem ali permanentemente”, reiterou a ministra dos Povos Indígenas, em coletiva de imprensa sobre o assunto.

Na coletiva, o governo informou que desde abril os ocupantes ilegais estão sendo avisados do prazo para a saída voluntária e uma base de apoio da operação já foi instalada dentro da TI. Além disso, o Executivo também afirma que garantirá o apoio necessário à saída, como auxílio em transporte – caminhões de mudança – e equipe de acompanhamento.

“Essa situação [a ocupação irregular] não pode continuar porque o direito de viver nessas terras é dos povos indígenas, conforme já foi reconhecido oficialmente pelo Brasil e confirmado pela Justiça”, diz um áudio do procurador da República Milton Souza, distribuído para as famílias que ocupam irregularmente o território e ao qual ((o))eco teve o.

Dezoito órgãos públicos e o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) fazem parte da força-tarefa. São sete ministérios, além da Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), Ibama, Polícia Federal, entre outros.

“Se trata de uma ação interministerial, coordenada, onde FUNAI e MPF também fazem parte desse processo de reintegração de posse e devolução da terra indígena aos povos indígenas, conforme prescrito na Constituição Federal. Vamos no diálogo, que é o que a gente sabe fazer. Esperamos que essa nossa missão institucional de promover e proteger os direitos dos povos indígenas possa ser bem sucedida nessa ação integrada”, disse a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque.

Desintrusão decidida pela justiça 4k2l2w

A desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá está sendo feita em cumprimento de uma sentença da Justiça Federal, publicada em outubro de 2014, mas que até o momento não havia sido cumprida. 

Com área de 280 mil hectares, a TI foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. Desde sua homologação, há tentativas de retiradas dos não indígenas, inclusive com pagamento de indenização já consolidado.

Entre o fim de 1990 e começo dos anos 2000, foram identificadas 1.109 ocupações de não indígenas. Até 2007, 903 ocupações foram indenizadas, somando R$ 3,1 milhões em indenizações de famílias que deveriam se retirar do local.

Além disso, 522 famílias foram assentadas em projetos de reforma agrária para os quais o Incra destinou R$ 85 milhões em aquisição de terras próximas à TI. Dos assentados, 191 receberam créditos da ordem de R$ 1 milhão. Apesar do pagamento de indenizações e do assentamento, muitas famílias se recusaram a sair e outras retornaram para dentro do território indígena.

Diante desse contexto, em 2002, o Ministério Público Federal do Pará ajuizou ação de reintegração de posse e obteve liminar favorável da Justiça Federal no ano seguinte. Em sentença de 2014, a Justiça Federal confirmou a decisão de 2003.

Em 2018, a Justiça Federal determinou que a União apresentasse um plano de retirada dos invasores, sob pena de multa de 2 mil por dia de atraso na apresentação do plano, até um total de R$ 400 mil em multas. 

Como o plano não foi apresentado, dois anos depois o MPF pediu à Justiça a aplicação da multa. Um plano foi elaborado, mas não executado. Em 2021, o MPF pediu à Justiça Federal que União, Funai e Incra fossem intimados a executarem imediatamente o plano. No ano seguinte, em 2022, a Justiça Federal voltou a cobrar da União informações sobre sua execução.

Os indígenas também chegaram a solicitar de Jair Bolsonaro a resolução do problema, sem que houvesse avanço na pauta, devido à política anti-indigenista praticada pelo então presidente. 

Com a chegada de Lula à presidência e a retomada da agenda dos direitos indígenas, o Plano de Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá foi atualizado e está agora sendo implementado.

Esta é a segunda ação de desintrusão promovida pelo governo Lula. A primeira, ainda em curso, é na Terra Indígena Yanomami.

Caso ainda haja invasores na Terra Indígena Alto Rio Guamá após o prazo estipulado para a saída pacífica, a partir de 1 de junho será feita a retirada compulsória. Em julho, o poder público vai inutilizar os e instalações irregulares. A equipe e a base de operação ficarão ativos até o fim de agosto.

“Contamos com a compreensão de todos os não indígenas sobre a importância do cumprimento da legislação e da sentença judicial. Essa consciência resultará no ideal que todos queremos, que é a desocupação pacífica e o respeito à Constituição e à Justiça”, disse o procurador na mensagem aos moradores da região.

  • Cristiane Prizibisczki 48324h

    Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas.

Leia também 1b437

Notícias
31 de janeiro de 2023

Em 12 anos, Pará só recuperou um dos mais de 10 mil imóveis cancelados por grilagem no estado 2o582f

Pesquisa revela caos na política fundiária paraense. Líder no desmatamento da Amazônia, estado não sabe o status de 10.396 imóveis registrados ilegalmente

Reportagens
15 de dezembro de 2022

MPF no Pará vai obrigar na Justiça que frigoríficos rastreiem suas cadeias de suprimentos l2p1u

Medida faz parte de novas ações a serem implementadas pelo Ministério Público no âmbito do TAC da Carne. Grandes empresas, como JBS, ainda apresentam alto índice de inconformidade

Reportagens
6 de abril de 2023

Absorção de poluentes por áreas indígenas na Amazônia evita 15 milhões de casos de doença por ano 1g1l5d

Redução de doenças respiratórias e cardiovasculares em período de queimadas gera economia de 2 bilhões de dólares/ano para cidades inseridas no bioma, mostra estudo

Mais de ((o))eco 386al

política ambiental 5n5325

Salada Verde

Sociedade civil protesta contra PL que quer acabar com o licenciamento 3e3u1p

Reportagens

Como comunidades de fecho de pasto conservam o Cerrado no oeste baiano 6x4y6b

Notícias

Tribunal de Justiça do RS desobriga companhia de isolar fios para evitar choques em bugios p2065

Notícias

Perda global de florestas atinge recorde em 2024, mostra estudo da WRI 3l3w55

RADZ2023 3x5g2a

Notícias

Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento da BR-319, um dos motores do desmatamento na Amazônia 3y1z1q

Notícias

Exploração ilegal de madeira na Amazônia afetou área do tamanho de Belém entre 2021 e 2022 156x6l

Reportagens

Com crise climática, falar de regularização na Amazônia é dever de todos 4nos

Reportagens

Regularização fundiária em Unidades de Conservação vai levar 490 anos, no o que está j4y5j

amazônia 245k3y

Notícias

Onda de apoio a Marina Silva após ataques sofridos no Senado une ministras, governadoras e sociedade civil 9106o

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Notícias

Brasil tem 34 espécies de primatas ameaçadas de extinção d7343

Colunas

No jogo das apostas, quais influenciadores apostarão na Amazônia? 22263e

terras indígenas 4s7353

Análises

O direito dos Mbya Guarani de manejar seu território sobreposto pela Rebio Bom Jesus 1m3r3

Reportagens

Cientistas e ongs criticam acordo que mantém caça numa reserva biológica de Mata Atlântica 6t5d3w

Notícias

Liminar federal barra ocupações de indígenas no Parque Nacional do Iguaçu 221kk

Salada Verde

Lewandowski assina portarias declaratórias de 7 terras indígenas em SP 1ok5c

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Comentários 2 1x5124

  1. Kleiton diz:

    Ninguém fala que eles querem indenizar as famílias com 5 mil reais e assentar em uma terra que não dá nem um terço do que eles tinham antes, queria ver eles tiraram os invasores do MST a força também, igual eles parte para cima de família de trabalhadores que tão em busca do seu sustento.


  2. Renato Sanchez diz:

    Oh notícia boa… Muito obrigado a Oeco.. trazendo nos informações que nos ajudam a ter esperança… Continuem ajudando a Natureza…