O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Fernando Lorencini, oficializou a criação do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Mico-Leão-Dourado, que abrange as Reserva Biológica de Poço das Antas, a Reserva Biológica União e a Área de Proteção Ambiental do Rio São João/Mico-Leão-Dourado. A portaria oficializando a criação foi publicada na edição desta quinta-feira (01) no Diário Oficial da União.
A sede do Núcleo será em Rio das Ostras, com uma base avançada em Silva Jardim. Em maio do ano ado, após uma reestruturação do ICMBio, todos os chefes das três unidades de conservação (UCs) que protegem o mico-leão-dourado e de mais duas unidades de conservação da região dos lagos – Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e a Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Arraial do Cabo – foram demitidos, como noticiou na ocasião ((o))eco. Após as exonerações, houve desconfiança que seria criado um núcleo para unificar a gestão de todas as cinco unidades de conservação. Com notas de repúdio da comunidade acadêmica e a entrada do Ministério Público Federal (MPF) no caso, o NGI não foi criado. Por um ano, as unidades de conservação ficaram sem um gestor indicado, porém com os antigos ocupantes dos cargos ainda respondendo pelas UCs.
“Inicialmente a ideia seria integrar também mais duas unidades de conservação da zona costeira norte fluminense: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e a Reserva Extrativista (Resex) Marinha do Arraial do Cabo. Felizmente, depois de mobilizações e conversas, foi avaliado que seria mesmo difícil gerir unidades com objetivos de conservação tão diferentes e com atores sociais tão diversos”, aponta em nota a Associação Mico-Leão-Dourado, que atua junto às UCs desde 1992 em defesa do pequeno primata ameaçado. “Embora a sede da NGI seja na Reserva Biológica da União, é fundamental que a estrutura da Reserva Biológica Poço das Antas, a primeira reserva biológica do Brasil, não apenas seja mantida como fortalecida”, acrescenta o texto.
“A configuração da NGI Mico-Leão-Dourado pode ser boa para as unidades de conservação daqui, desde que as unidades sejam fortalecidas para atender o que prevê a legislação, mas o que temos por enquanto é apenas o novo nome. É preciso reforçar as unidades com equipes e recursos também”, avalia, em conversa com ((o))eco, Luis Paulo Ferraz, secretário-executivo da Associação Mico-Leão-Dourado. Ferraz frisa ainda que o nome da NGI valoriza a espécie símbolo da região e reforça a importância destas unidades para proteger as florestas de baixada do Rio de Janeiro, único habitat dos micos.
O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) é endêmico da Mata Atlântica de baixada costeira do Estado do Rio de Janeiro e hoje seu habitat está à fragmentos florestais nos municípios de Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Araruama, Rio das Ostras, Cabo Frio e Macaé. Os fragmentos que o mico chama de lar são, em sua maioria, unidades de conservação, sendo a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João e as duas reservas biológicas, as áreas protegidas mais extensas e, portanto, mais importantes para conservação do mico-leão.
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Parece boa a proposta. Segue as ideias originais das propostas de núcleos de gestão integrada (NGIs). Precisamos de fortalecimento de todas as unidades de conservação (e não só federais). E isso depende, também do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, ao fazer as propostas e a defesa das necessidades, mas depende muito mais do Ministério da Economia, da Presidência da República e do Congresso Nacional, onde as principais decisões sobre aprovação de concursos e distribuição do orçamento são tomadas, infelizmente inclusive decisões financeiras que deveriam ser próprias ao órgão gestor das unidades de conservação federais.