O desmatamento em Mato Grosso no último ano seguiu a dinâmica de queda registrada nos biomas Amazônia e Cerrado, mas as características desta destruição ainda preocupam organizações. Nota técnica divulgada nesta terça-feira (10) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) mostra que 75% do desmate ocorreu de forma ilegal e que as pressões normativas vindas tanto do Legislativo quanto do Executivo local ameaçam avanços conquistados.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024 – período conhecido como calendário do desmatamento – o Mato Grosso perdeu 1.700 km² de vegetação nos biomas Amazônia e Cerrado, o que representa uma redução de 32% em comparação com o período anterior.
Apesar de positivo, o ICV alerta que ainda falta um longo caminho para que o estado atinja as metas ambientais assumida nos últimos anos: o de zerar o desmatamento ilegal e reduzir a destruição legalizada na Amazônia a 571 km² e 150 km² até 2023, respectivamente.
“Para o alcance dessas metas, será necessária a manutenção de ações de fiscalização sobre o desmatamento não autorizado, um procedimento autorizativo rigoroso, com a devida análise das informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e investimentos contra a degradação nas áreas nativas”, diz trecho da nota.
Características do desmatamento
Segundo a análise do ICV, cerca de 7 mil polígonos de desmatamento foram detectados no período, sendo que 61% da supressão total do ano ficou concentrada em apenas 338 destes polígonos, ou menos de 5% do total. Isso significa que o desmatamento está acontecendo em grandes propriedades rurais.
“O desmatamento mais expressivo em Mato Grosso é feito por quem tem recursos financeiros, porque desmatar grandes áreas, nessa proporção, custa caro. E esses são fatos já conhecidos tanto pela Sema [Secretaria de Meio Ambiente] quanto por outros órgãos fiscalizadores, e devem servir de referência para a priorização da autuação e fiscalização por esses crimes, de forma inteligente”, disse Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.
Além disso, o Instituto alerta que a maior parte do desmatamento aconteceu em áreas de transição entre os biomas Cerrado e Amazônia e que 56,7% da destruição detectada no período pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), responsável pelos dados oficiais, deveu-se à “degradação progressiva”, principalmente por meio do fogo, indicando “novas dinâmicas” de supressão vegetal.
De fato, cerca de 20% do total de focos de queimadas detectados pelo INPE entre 2023 e 2024 estavam concentrados em Mato Grosso, sendo que 60% destes estavam dentro de imóveis privados, inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“Já está nítido que a regularização ambiental e o monitoramento e fiscalização não têm sido suficientes para erradicar a ilegalidade do desmatamento no estado. Para além dos embargos e multas, o governo de Mato Grosso tem que empreender esforços e inteligência para combater e acabar com a lógica econômica que aparentemente vigora, de que o desmatamento ilegal compensa, de que supostamente basta o infrator entrar com mandados judiciais e conciliações que se dá um jeito de seguir usando a área que foi objeto de crime ambiental. São necessárias medidas e ações fortes que combatam esse modus operandi”, diz Silgueiro.
Ameaças normativas
De acordo com o ICV e organizações parceiras, como o Observa MT, apesar de a queda no desmatamento desenhar um cenário positivo para o Mato Grosso, pressões normativas, encabeçadas tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo, ameaçam o cumprimento das metas estabelecidas pelo estado.
Confira abaixo as normas antiambientais mais recentes no MT
- Projeto de Lei do Legislativo 1833/23 – Reduz para 25m a distância mínima de povoações e mananciais de captação de água para aplicação de agrotóxicos. A distância é zerada em pequenas e médias propriedades. Distância atual é de 300 m. Em tramitação.
- Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 – Tenta recategorizar florestas no estado para que sejam consideradas como Cerrado. Em tramitação.
- Lei Estadual nº – 12.709/2024 – Elimina incentivos fiscais para empresas comprometidas com a Moratória da Soja. Sancionada
- Projeto de Emenda Constitucional 12/2022 – Cria entraves para a criação de novas Unidades de Conservação no estado. Em tramitação.
-
Cristiane Prizibisczki 48324h
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
Leia também 1b437
Projeto na ALMT quer diminuir e até zerar distâncias mínimas para aplicação de agrotóxicos 164j4j
PL 1833/23, de Gilberto Cattani (PL), permite aplicação a 25 m de povoações e mananciais de captação de água para abastecimento, contra atuais 300 m; distância é zerada em pequenas e médias propriedades →
Governo do Mato Grosso sanciona norma que prejudica signatários da Moratória da Soja 5a292z
Após pressão do agro, estado elimina incentivos fiscais para empresas comprometidas com pacto ambiental. Associação de óleos vegetais condenou a ação e alegou risco reputacional →
Fim do mistério: derrubar o Portão do Inferno para duplicar 3r673f
Documento da SEMA-MT revela retomada do processo de duplicação da MT-251 de forma parcelada, exatamente como a Justiça proibiu →