Notícias

Investigado por grilagem, deputado disputa quarto mandato para Assembleia de Rondônia  656l28

O parlamentar também é investigado por cogitar o assassinato de um procurador do Estado, caso é investigado pela PF

Fabio Pontes ·
5 de setembro de 2022 · 3 anos atrás

O deputado estadual Jean Oliveira, do MDB, relator do projeto de lei complementar (PLC 80/200) que desafetou duas unidades de conservação em Rondônia, busca o quarta mandato para a Assembleia Legislativa.

Atual vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, ele também é investigado por crimes de grilagem e por cogitar o assassinato de um procurador do Estado que recusou avalizar o roubo de terras públicas em uma área protegida estadual, e cujo esquema o parlamentar seria um dos beneficiados. O caso é investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, e foi revelado pela Folha de São Paulo em julho de 2020.  

Aos 33 anos de idade, Jean Oliveira entrou na Assembleia Legislativa aos 22. Antes, em 2008, aos 19 anos, foi eleito vereador por Porto Velho. 

Apesar de oficialmente e nem em suas redes sociais não falar abertamente contra as políticas de proteção ao meio ambiente, Jean Oliveira tem tido uma atuação no Parlamento em favor da regularização da posse de terra por pessoas que, muitas das vezes, invadiram terras públicas, e contra as unidades de conservação estaduais. 

Um exemplo é o Projeto de Lei Complementar 80, que desafetou a Reserva Extrativista Jaci-Paraná e o Parque Estadual (PE) Guajará-Mirim, de autoria do governo Marcos Rocha (União Brasil). A proposta só foi possível após o parecer favorável do deputado na Comissão de Meio Ambiente.

Reserva Extrativista Jaci-Paraná. Foto: WWF Brasil/Divulgação.

“A cada momento em que uma decisão como esta é protelada, mais o meio ambiente se agrava, mais o meio ambiente se degrada. É isso que os ambientalistas precisam entender e compreender, pois jamais uma área de pastagem voltará a ser uma área de floresta. Foi esta sensibilidade que nos levou a dar o parecer favorável, pois sabemos que retirar as pessoas lá de cima não resolverá o problema ambiental”, discursou ele durante a sessão do dia 20 de abril do ano ado, que aprovou o PLC 80. 

“Nenhum deputado aqui é favorável a criação de unidade de conservação, mas infelizmente se faz necessário para ter um equilíbrio, pois não existe uma só norma vigente neste país, ou neste estado, que se obriga a criação de uma unidade de conservação para compensar outra. Isso está sendo feito utilizando o bom senso”, reforçou, na ocasião. 

Com a maioria dos parlamentares rondonienses ligados ao setor rural, o PL que retirou mais de 200 mil hectares das duas unidades de conservação foi aprovado em Rondônia sem a mínima resistência. Em menos de um mês foi sancionada pelo governador Marcos Rocha. 

A proposta só foi barrada em novembro de 2021, quando o Tribunal de Justiça julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual que pedia a inconstitucionalidade da matéria.   

As duas UCs são alvos recorrentes de invasões de suas áreas. No caso da Resex Jaci-Paraná, todo o seu perímetro já foi desmatado e transformado em médias e grandes fazendas de gado. A única cobertura original de floresta restante está às margens do rio. 

Já o Parque do Guajará-Mirim ainda conserva uma boa área intacta, mas é alvo constante de invasões. Por Rondônia, a denúncia é a de que essa indústria da invasão é fomentada pelos próprios políticos locais. 

No embalo da apresentação de projetos que enfraquecem o sistema estadual de proteção da floresta, o mesmo Jean Oliveira apresentou ou Projeto de Lei, em 25 de maio, que revoga dois artigos da Lei 1.089/2021, que trata da criação de unidades de conservação estaduais, como forma de compensar a desafetação da Resex Jaci-Paraná e o PE Guajará-Mirim. No caso, o emedebista queria a extinção do Parque Estadual Ilha das Flores. 

Em sua justificativa, o processo de criação da UC não consultou as famílias que moram dentro de seus limites. De acordo com ele, ao criar o parque, os moradores ficaram proibidos ou limitados a viver da pesca, da caça e da agropecuária, sem o estado oferecer uma contrapartida como compensação.  

  • Fabio Pontes 4h1859

    Fabio Pontes é jornalista com atuação na Amazônia, especializado nas coberturas das questões que envolvem o bioma desde 2010.

Leia também 1b437

Vídeos
4 de dezembro de 2018

Extrativistas são ameaçados por pecuaristas dentro da Resex Jaci-Paraná, em Rondônia i3y3c

Moradores de Unidade de Conservação são ameaçados por capangas de fazendeiros que invadiram a área para criar gado. O boi ilegal é vendido para os frigoríficos da região.

Reportagens
29 de março de 2018

Deputados revertem criação de unidades de conservação em Rondônia 5z75b

Parlamentares estaduais sustaram, por unanimidade, a criação de onze áreas protegidas no estado. Governo pretende ir à Justiça para proteger as áreas

Notícias
27 de setembro de 2018

Deputados aprovam proposta do Governo de Rondônia e extinguem Estação Ecológica 4h135o

Deputados aproveitaram tramitação do projeto de lei e acrescentaram 10 outras unidades de conservação criadas pelo antigo governador no pacote para serem extintas

Mais de ((o))eco 386al

política ambiental 5n5325

Salada Verde

Sociedade civil protesta contra PL que quer acabar com o licenciamento 3e3u1p

Reportagens

Como comunidades de fecho de pasto conservam o Cerrado no oeste baiano 6x4y6b

Notícias

Tribunal de Justiça do RS desobriga companhia de isolar fios para evitar choques em bugios p2065

Notícias

Perda global de florestas atinge recorde em 2024, mostra estudo da WRI 3l3w55

unidades de conservação 4x4ed

Notícias

Perda global de florestas atinge recorde em 2024, mostra estudo da WRI 3l3w55

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Colunas

Mercantilização e caos no licenciamento ambiental brasileiro 6y4jn

Notícias

Com mudanças de última hora, projeto-bomba do Licenciamento é aprovado no Senado 38r1b

eleições 2022 58og

Podcast

Entrando no Clima #27: Fake news climática e voto dissonante com a realidade 1f5q29

Reportagens

Maioria dos deputados mais antiambientais da Câmara se reelegeram 1m173w

Salada Verde

Três ex-ministros do meio ambiente e um defensor de hidrelétricas na transição de Lula 523ln

Reportagens

Lula anuncia ao mundo Ministério dos Povos Originários em discurso no Egito 23593l

amazônia 245k3y

Notícias

Onda de apoio a Marina Silva após ataques sofridos no Senado une ministras, governadoras e sociedade civil 9106o

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Notícias

Brasil tem 34 espécies de primatas ameaçadas de extinção d7343

Colunas

No jogo das apostas, quais influenciadores apostarão na Amazônia? 22263e

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.