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Niterói inicia processo para criar novo parque na cidade 717342

Criação do Parque Natural Municipal de Pendotiba, com 87 hectares, será debatida em consulta pública prevista pro dia 16 de outubro

Duda Menegassi ·
1 de outubro de 2024

Prestes a encerrar seu ciclo à frente da prefeitura de Niterói, Axel Grael (PDT) anunciou o plano de deixar como legado mais uma área protegida para a cidade e para Mata Atlântica: o Parque Natural Municipal de Pendotiba, com 87 hectares, entre os bairros de Matapaca e Sapê. A criação da unidade de conservação será tema de consulta pública prevista para o dia 16 de outubro. Os estudos que embasam a proposta foram realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e apresentados inicialmente neste sábado (28), em evento da prefeitura.

Em seu blog, o prefeito destacou que a área do parque de Pendotiba já é classificada como de prioridade de conservação e, portanto, não permite edificações. Apesar disso, a área “já esteve ameaçada por um projeto de implantação de um condomínio residencial que começou a implantar vias internas na área até ser embargado por motivos da legislação ambiental”, explica Axel em seu texto. Desde então, a proteção da área ou a ser ainda mais urgente.

“A definição destas áreas a serem protegidas pela legislação urbanística é fundamental para o planejamento da expansão da cidade e a prevenção do espraiamento urbano. No entanto, acredito que todo território precisa ter gestão e, para ter gestão, é preciso estabelecer qual a forma e o objetivo da gestão e, principalmente, definir quem será o gestor! Para isso, estas áreas precisam ser enquadradas nas categorias previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal 9.985/2000). No nosso caso estabelecemos a categoria de parque como a mais adequada para a proteção e aproveitamento da área”, explica o prefeito.

Mapa com área proposta para criação do Parque Natural Municipal Pendotiba. Fonte: Prefeitura de Niterói

O município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já possui outros 10 parques. Ao todo, o território niteroiense conta com mais de 3 mil hectares de áreas de proteção integral, sendo cerca de 1 mil de unidades municipais.

Eleições municipais 4c5o1l

Eleito em 2020 ainda no 1º turno com mais de 60% dos votos válidos, Axel Grael decidiu não concorrer à reeleição. O atual prefeito apoia a candidatura do seu companheiro de partido e ex-prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PDT), que tem liderado as pesquisas de intenção de voto. Em seu programa de governo, o candidato não cita as áreas protegidas, mas aponta que irá “continuar investindo em ações de resiliência como as obras de contenção de encostas e reflorestamento”.

Na disputa com Neves estão os deputados federais Carlos Jordy (PL) e Talíria Petrone (PSOL). 

O programa de governo de Jordy não dá nenhum destaque à agenda ambiental e, consequentemente, tampouco cita a proteção da natureza de forma direta. Uma das medidas anunciadas pelo candidato é o paisagismo nativo, “para promover conforto térmico, embelezar o município, além de melhorar a qualidade do ar” com espécies nativas.

Já Petrone é quem apresenta o plano mais robusto em termos de propostas relacionadas ao meio ambiente, com um tópico dedicado apenas às unidades de conservação em que traz 10 propostas específicas. Entre elas a criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação; estabelecer um mosaico com as UCs do município – “criando assim um grande corredor de biodiversidade e fortalecendo as UCs da cidade” –; elaborar planos de manejo participativos em UCs que não possuam e atualizar os existentes; reavaliar possível recategorização das UCs criadas, considerando seus impactos no modo de vida dos moradores locais; e a formação de guarda parques comunitários com preferência para a contratação de moradores das comunidades do entorno das UCs e de comunidades tradicionais das UCs.

  • Duda Menegassi 3d542y

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

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