Salada Verde

Ruralistas não desistirão da PEC das terras indígenas 71y3u

Bancada apresentou pedido para desarquivar PEC que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e criar UCs.

Redação ((o))eco ·
5 de fevereiro de 2015 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Cunha se reúne com indígenas e deputados contrários à PEC 215. Foto: J. Batista/Agência Câmara.
Cunha se reúne com indígenas e deputados contrários à PEC 215. Foto: J. Batista/Agência Câmara.

A PEC 215 será desarquivada. O ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), assinou requerimento para tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição que transfere do poder Executivo para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas, terras quilombolas e criar novas unidades de conservação.

O Congresso arquivou a PEC215 em dezembro, após a comissão especial montada para analisá-la não conseguir levar o relatório final à votação. Culpa da mobilização dos índios e de deputados contrários à PEC, que conseguiram obstruir a votação mais de uma vez até expirar o seu prazo de votação. Nesse caso, é regra do regimento interno da Câmara que a proposta vá para a gaveta. Também é regra que autores ou deputados que am o projeto de lei tenham o direito de pedir o desarquivamento da proposta, que volta a tramitar do ponto onde parou.

“Nós pedimos o desarquivamento da PEC 215 e, obviamente, vamos seguir trabalhando pela aprovação. Esse argumento deles – de maior representação da sociedade branca (no Congresso), vamos dizer assim – é até uma verdade, mas é uma representação proporcional e, por isso, eles também precisam entender que essa proporção tem que valer: nem tudo a eles e nem tudo aos brancos. Os direitos devem ser preservados na sua devida proporção”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), novo coordenador institucional da bancada ruralista.

Além de Heinze, o requerimento também foi assinado pelos deputados Marcos Montes, novo presidente da FPA, Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da entidade, Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da PEC, e Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA para a Região Sul.   

Cunha recebe índios Kayapó

Na tarde de ontem (05), o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), se reuniu com índios Kayapó e parlamentares das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.

Os deputados Sarney Filho (PV-MA), Nilto Tatto (PT-SP) e Chico Alencar participaram da conversa com o presidente da Câmara.

Segundo matéria da Agência Câmara de Notícias, agora o objetivo é tentar uma conciliação entre os ruralistas e os índios antes do retorno da tramitação da PEC.

Durante a reunião, Cunha negou que tenha feito acordo com os ruralistas para avançar a tramitação do projeto em troca de apoio pelas eleições. Porém, deputados da bancada ruralista afirmaram que o acordo existe e será cobrado. O aviso foi dado tanto pelo ex presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Discurso de conciliação e de guerra

Dois deputados que trabalham em defesa dos povos indígenas deram declarações opostas sobre a volta da tramitação da PEC 215. O deputado Sarney Filho (PV-MA) usou um tom conciliatório para tentar frear o impulso ruralista.

Sarney Filho propôs uma reunião com os ruralistas para discutir uma última tentativa acordo. “Vamos tentar, nesta reunião, distensionar o ambiente propondo aquilo que o Ministério Público já aceitou: que as indenizações, que hoje não são permitidas na desapropriação para terras indígenas, sejam concedidas a todos aqueles que, de boa fé, tenham o título de propriedade. Nossa última esperança é que os ruralistas aceitem negociar em torno dessa proposta”.

Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que os deputados contrários à PEC usarão de todos os meios para obstruir as votações, como no ano ado. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, apoioam a causa indígena o PV, PSOL, PT e PC do B, além de deputados do PSB e PDT.

“Se desarquivarem a PEC, vamos travar toda a luta possível para evitar que ela se consolide e aprofunde o quadro de genocídio dos povos indígenas brasileiros.”

E mais um mandato legislativo começou.

 

Leia Também
As novas (velhas) pautas da bancada ruralista
Disputa por Terras Indígenas aumenta ameaça ao meio ambiente
Só tragédias impulsionarão a resolução de conflitos por terras indígenas?

 

 

 

  • Redação ((o))eco 59464e

Leia também 1b437

Análises
11 de junho de 2025

O que o recorde de visitação aos Parques Nacionais significa para o Brasil? 1257s

Dados do ICMBio sobre os parques nacionais mais frequentados – e os menos – mostram onde se concentra o turismo e apontam caminhos

Notícias
11 de junho de 2025

Servidores denunciam situação precária em florestas nacionais sulistas ocupadas 50462j

ICMBio ite que o ime ultraa suas competências e promete buscar solução que fortaleça a conservação da natureza

Colunas
11 de junho de 2025

Chefes de Estado prometem atuar pela proteção dos oceanos  4g4q2a

Na abertura da Conferência das Nações Unidas pelo oceano, presidentes da França, Brasil e Costa Rica defendem cautela na exploração de mineração em alto mar

Mais de ((o))eco 386al

legislação ambiental 4f5p6d

Notícias

Governo, ongs e sociedade civil se manifestam contra aprovação do PL do Licenciamento 51131e

Notícias

Com mudanças de última hora, projeto-bomba do Licenciamento é aprovado no Senado 38r1b

Reportagens

Itaguaí (RJ) muda código ambiental municipal em menos de 24 horas o2h2c

Reportagens

Projeto na ALMT quer diminuir e até zerar distâncias mínimas para aplicação de agrotóxicos 164j4j

terras indígenas 4s7353

Análises

O direito dos Mbya Guarani de manejar seu território sobreposto pela Rebio Bom Jesus 1m3r3

Reportagens

Cientistas e ongs criticam acordo que mantém caça numa reserva biológica de Mata Atlântica 6t5d3w

Notícias

Liminar federal barra ocupações de indígenas no Parque Nacional do Iguaçu 221kk

Salada Verde

Lewandowski assina portarias declaratórias de 7 terras indígenas em SP 1ok5c

Capa 2w1x46

Fotografia

A Catedral de Mármore 1l2c1o

Fotografia

Um monte entre as nuvens g2g73

Fotografia

Uma praia sem mar 476f1t

Fotografia

Preikestolen, o Púlpito de Pedra 516z5t

amazônia 245k3y

Notícias

Morre Dalton Valeriano, responsável por modernizar o monitoramento do desmatamento no país 572e32

Colunas

O segredo mais bem guardado da política climática brasileira w625b

Notícias

Onda de apoio a Marina Silva após ataques sofridos no Senado une ministras, governadoras e sociedade civil 9106o

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.