Começa em agosto a consulta pública para debater a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Entidades públicas, organizações não governamentais, proprietários e comunidade local serão ouvidos sobre a proposta que aumenta 3,5 vezes a área do parque, de 65.514 para 235 mil hectares.
Entre os dias 17 e 19 deste mês, as reuniões de consulta ocorrerão nos municípios de Nova Roma, Cavalcante e Alto Paraíso para informar a sociedade sobre o processo de ampliação do parque. A consulta não é deliberativa. Isso significa que a sociedade não pode vetar um projeto, mas pode fazer sugestões de melhoria.
“Antes a gente tinha um parque muito pequeno, de 65 mil hectares, cujo entorno era mantido praticamente nas mesmas condições, fazendo com que de fato a área protegida real fosse muito maior. A partir do momento que se começa a ter uma alteração do uso do solo no entorno, obviamente, o que nos preocupa é a viabilidade do parque”, explica Sérgio Brant, diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O parque nasceu em 1961, no fim do mandato de Juscelino Kubitschek. Mas era chamado Parque Nacional do Tocantins e tinha um tamanho de 625 mil hectares, quase dez vezes maior do que o atual. A sua área foi reduzida em duas ocasiões. Em 1972, quando o parque ou a se chamar Chapada dos Veadeiros, seu tamanho caiu para 171 mil hectares, e, em 1981, caiu aos atuais 65,5 mil hectares para facilitar a construção da rodovia GO-239.
Ampliação derrubada
Em 2001, a unidade foi declarada Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Na ocasião, o parque chegou a ser ampliado para os desejados 235 mil hectares. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal derrubou o decreto dois anos depois, por falhas no processo e na consulta pública.
Pouco mais de uma década após o STF cassar a ampliação, o ICMBio corre para formalizar o processo e desta vez consolidar o aumento de tamanho. Segundo Brant, o desenho definido para a ampliação segue o antigo, de 2001, mas com pequenas exclusões de áreas degradadas.
“A área é de extrema relevância biológica. Portanto, é muito importante que a gente aumente o tamanho do parque para que ele tenha uma capacidade de sustentação de longo prazo”, disse Brant.
Hoje, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é cercado pela Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, que tem 872 mil hectares. Mesmo com a ampliação, o parque ainda continuará sendo rodeado pela APA, com exceção da sua parte noroeste.
Veja abaixo o mapa preliminar da proposta de ampliação do Parna Veadeiros
| Serviço: Reuniões de Consulta Pública |
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| Dia 17 de agosto, em Nova Roma, às 9 h, no auditório do Centro de Referência de Assistência Social. Dia 18 de agosto, em Cavalcante, às 9 h, no auditório do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Dia 19 de agosto, às 9 h, no auditório do Pólo Universitário de Alto Paraíso de Goiás. |
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Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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