Boulos defende uso de UCs de proteção integral por comunidades tradicionais 56634

Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações sobre o tema de Guilherme Boulos, candidato do PSOL.

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Em seu programa de governo e declarações, o candidato a presidente pela coligação PSOL/PCB aponta a importância da biodiversidade, porém a coloca em degrau abaixo dos interesses imediatos de populações tradicionais. Isso fica evidente pela ideia de permitir o o aos recursos de unidades de conservação de proteção integral, uma tentação que atenta contra a própria razão de existir dessas áreas protegidas.

Para Boulos, a expansão desenfreada da exploração predatória, como agronegócio, mineração e madeira, são a origem dos maiores problemas ambientais do país.

“Nossa proposta prevê a finalização dos planos de manejo das UCs federais já existentes, o fortalecimento da participação de comunidades indígenas e extrativistas na gestão compartilhada desses territórios e a regulamentação do o dessas comunidades aos recursos naturais que necessitam e que estão em UCs de proteção integral”, afirmou  em entrevista à Marina Lang, produzida com exclusividade para O Eco.

O programa de governo do candidato ataca a ideia de economia verde em sua proposta para a “Defesa dos bens comuns e dos direitos da Natureza”. De acordo com o texto, a lógica capitalista é responsável pela destruição da fonte de riquezas , dos trabalhadores e da terra. Ele critica a economia do Brasil baseada em exportação de produtos primários e responsável por levar a investimentos em hidrelétricas, uso combustíveis fósseis e grandes empreendimentos.

“Não é possível adequar os limites da natureza às exigências de exploração crescente de recursos naturais pelo mercado”, afirma o programa. “Entendemos que água, sistemas hídricos, clima, oceanos, biodiversidade, patrimônio genético e o conhecimento devem ser considerados não mercadorias, mas bens comuns de todos nós e geridos com cuidado”, continua.

O PSOL defende que sejam considerados os ‘direitos da natureza’, como ocorrem em países com o Equador e Bolívia, segundo eles. Esses direitos contrastam, conforme o texto afirma, com a implantação de megaprojetos e contribuem para a manutenção do modo de vida de populações locais.

Prioridade socioambiental

Nas entrevista dada à Marina Lang, via e-mail, o candidato afirmou que a preocupação com o Meio Ambiente é central em seu programa de governo e falou sobre sete eixos de atuação: demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais; reforma agrária com distribuição de terras e incentivo à pequena produção agroecológica; desmatamento zero, manejo e restauração das matas nativas; proteção das águas e sistemas hídricas; defesa dos bens comuns e dos direitos da natureza; e transição energética e produtiva, visando superar o uso dos combustíveis fósseis.

Com a escolha de uma vice que vem do movimento indígena, Sônia Guajarara, coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a coligação PSOL/PCB evidencia a preocupação com populações tradicionais e vulneráveis. Em vários trechos do programa registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) essa prioridade é demonstrada, inclusive com destaque ao compromisso de respeitar o direito a consulta prévia em caso de empreendimentos que afetem essas populações.

“Na prática, esse compromisso busca o ativo engajamento à convenção 169 no que tange não só a obras e projetos, mas às políticas públicas, reconhecendo as aspirações desses povos a assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida”, afirma o texto. “Garantir a continuidade e a ampliação da política de demarcação de terras indígenas e quilombolas e reconhecer esses territórios também como laboratórios vivos de experiências democráticas.”

Para chegar ao desmatamento zero, o candidato propõe aumentar a produtividade em áreas já desmatadas, fortalecer a fiscalização da atividade agropecuária, grilagem de terras e crimes ambientais. Fala em confisco de bens associados a crimes ambientais e destaca a importância de proteção das matas nativas.

Aquecimento Global

Para combater o aquecimento global, o programa fala em cumprir o compromisso que o Brasil assumiu no acordo de Paris de plantar 120 mil quilômetros quadrados de suas florestas até 2030 e acusa o agronegócio exportador de ser um dos responsáveis pela grande emissão de gases de efeito estufa. Ele propõe ainda mudanças no padrão de produção de energia elétrica. A intenção é dar mais importância a fontes eólicas e solar, além de investir em meios de transporte menos poluentes. O programa fala em proibir o fraturamento hidráulico (fracking) do folhelho, uma fonte de combustíveis fósseis.

O programa reconhece os impactos ambientais e sociais das hidrelétricas e afirma que, pelo menos por enquanto, não é necessário construir novas usinas. A proposta se preocupa também com a energia nuclear. Fala em manter Angra 1 e Angra 2 em funcionamento até o fim da vida útil e rediscutir a continuidade do projeto de Angra 3. E fala em manter “outras dimensões do programa nuclear brasileiro”, sem especificar quais.

Na entrevista a ((o))eco, o candidato do PSOL afirma que tão grande quanto a poluição é a acidificação dos mares pela absorção dos gases de efeito estufa e a sobrepesca. “Nosso compromisso com uma completa transição energética para energias renováveis, de um lado, e com o apoio às populações caiçaras e à pesca artesanal e não às grandes empresas pesqueiras, de outro, ajudam a enfrentar estes dois problemas”, afirmou no e-mail.

Ele associa a proteção dos mares ao tratamento de esgoto e tratamento dos resíduos sólidos. Ele fala em criação de mecanismos para implantar a coleta seletiva de resíduos e uma estratégia nacional de transição de lixões para cadeias de reciclagem e reaproveitamento que valorizem os resíduos. Ele trata também de saneamento básico, afirmando que vai direcionar recursos federais não onerosos para o tratamento de efluentes, tendo como contrapartida a universalização da coleta e do abastecimento de água.

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Programa de Governo – Guilherme Boulos

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