A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva fez duras críticas à agenda ambiental do governo federal e à crise política vivida pelo Brasil. Para ela, a instabilidade compromete o posicionamento do país na COP21, a conferência de clima das Nações Unidas. Os novos dados de aumento do desmatamento na Amazônia – 16% em 2015 em relação ao ano anterior – também ameaçam a importância do Brasil no acordo global de clima. “Toda a estratégia brasileira [em clima] tem como linha de base a redução de desmatamento”, disse a senadora. “O aumento da taxa neste momento tão crítico e com a importância que isso tem para as metas assumidas pelo Brasil é algo muito preocupante.”
A ex-senadora atribui a crise institucional e o avanço de propostas que interferem na política ambiental no país, como a PEC 215 e o licenciamento “fast track”, às concessões feitas pelo governo de Dilma Rousseff a aliados. “A agenda indígena, ambiental e de direitos humanos sempre foi usada como moeda de troca.” A crítica também se aplica ao plano de expandir a geração de energia hidrelétrica. Marina Silva questionou ainda a falta de transparência dos dados do DETER, o sistema que detecta o desmatamento em tempo real, e a perda de importância do PPCDAM, plano de apoio a atividades sustentáveis na Amazônia, que segundo ela estão paralisadas. Perguntada sobre a crise política, a ex-senadora e candidata à presidência nas últimas eleições defendeu que as investigações prossigam e que os responsáveis pelos esquemas de corrupção sejam punidos.
As declarações foram dadas em Paris, na apresentação dos resultados dos programas estaduais do Pará e Mato Grosso para a redução de desmatamento. Os dois estados foram responsáveis pela redução de 80% no desmatamento da Amazônia nos últimos dez anos e pela consequente redução de emissões por desmatamento – 3 bilhões de toneladas de CO2.
De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, duas regulamentações foram essenciais para os resultados: a moratória legal da soja, em 2006, e programas que bloqueiam a compra de carne proveniente de áreas desmatadas, a partir de 2008. “Essas transformações não acontecem sem mudanças na cadeia produtiva.”
Mesmo com os programas, o estado do Pará segue na liderança do ranking de desmatadores no Brasil, e Mato Grosso registrou aumento de 40% no desmate no último ano. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, culpa os governos dos estados pela alta no desmate. As istrações estaduais, por sua vez, reclamam de falta de apoio do governo federal.
Na segunda-feira, foi assinado em Paris um acordo de cooperação entre o ministério e os governos de Acre, Amazonas e Mato Grosso, para que os estados cumpram a meta de chegar ao desmatamento ilegal zero em 2020 – meta mais ambiciosa que a do governo federal, que se compromete a cumprir o Código Florestal na totalidade apenas em 2030.
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Seguimos com política e discursos focados em Amazônia, elevando o risco de desequilíbrio climático, ecológico e econômico com o rifar de outras regiões do país.