Reportagens

Frear abate e consumo de tubarões é uma prioridade da pauta animal no Congresso 6l1z3m

A agenda de entidades civis também pode impulsionar leis que endurecem as sanções contra a caça, o tráfico e os maus-tratos

Aldem Bourscheit ·
7 de maio de 2025

Brasília (DF) – Projetos que entidades de proteção animal querem aprovar no Congresso este ano tratam de espécies silvestres, domésticas e de produção. Eles podem ajudar a cumprir metas de conservação da biodiversidade e do clima. 

Uma proposta de lei tramitando na Câmara proíbe a compra de carne de tubarões e arraias por instituições públicas federais e empresas que as atendem. Esses itens são usualmente vendidos como “cação”. 

Pelo texto, essas carnes deverão ser substituídas por outras que não ameacem os animais de extinção e, ainda, seus rótulos deverão indicar precisamente de quais espécies vieram. 

O projeto é assinado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e apoiado pela Sea Shepherd. Conforme a ong, o país é o maior consumidor e importador mundial de carne de tubarões.

Isso impulsiona a pesca predatória e o intenso comércio ilegal de barbatanas. Mas, as ameaças não perdoam as pessoas. Essas carnes têm contaminantes como mercúrio e chumbo, que podem chegar até às merendas escolares. 

“É preciso pesar o impacto do consumo de animais aquáticos em nosso cotidiano”, lembrou sobre o projeto a gerente de Políticas Públicas da Proteção Animal Mundial no Brasil, Natália Figueiredo.

A ong foi uma das que apresentaram ontem (6), na Câmara, prioridades legislativas deste ano, envolvendo proteger biodiversidade e ecossistemas nativos, bem-estar de animais domésticos e de produção e combater o tráfico.

Um gato-do-mato jaz atropelado e morto ao largo de uma rodovia. Foto: Universidade Federal de Lavras (MG)/Urubu na Estrada/Divulgação

Desastres e rodovias 2u3w4

Na Câmara, a proposta sobre a carne de tubarões e arraias aguarda um parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Outros destaques da agenda para 2025 tratam do resgate de animais durante incêndios e inundações, reforçados pela crise do clima, e da sua proteção contra atropelamentos rodoviários.

Aguardando despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um projeto amplia recursos e estruturas para salvar animais vítimas de desastres, incluindo a participação de municípios à Defesa Civil.

Se aprovada, a medida auxiliaria em situações como as provocadas pela mineração em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, pelos desvarios do clima, no Rio Grande do Sul, ou pelos potentes incêndios, no Pantanal.

“As pautas voltadas para animais carecem de mais agilidade e menos inércia do poder público”, destacou a veterinária e bombeira civil Carla Sássi, fundadora do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD). 

O mesmo vale para o atropelamento de animais. Um texto propondo um banco de dados com números, pontos críticos e agens no país todo aguarda relator e votação no plenário da Câmara.

“Falta vontade política para pautá-lo e aprová-lo”, reclamou Natália Figueiredo (Proteção Animal Mundial no Brasil). A proposta tramita ao menos desde 2015.

Tamanha letargia é comum a projetos que protegem não só animais domésticos, que ainda atraem a grande maioria do tempo e da atenção dos parlamentares. 

Ao todo, tramitam no Congresso Nacional mais de 350 projetos legislativos envolvendo animais silvestres e domésticos, apontaram as ongs. A grande maioria aborda espécies domésticas, de companhia e de produção.

“A prioridade é cão e gato, que estão no dia-a-dia das pessoas”, constatou Natália Figueiredo. “A agenda deste ano provoca os parlamentares a olhar para espécies silvestres de outra forma”,  disse.

Nessa toada, conversas abertas com o presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), podem azeitar a votação de textos que aumentam as penas para caça, cativeiros e tráfico de animais silvestres.

“O objetivo é aprovar os projetos este ano”, contou o deputado federal Matheus Laiola (União-PR). “Infringir a lei ambiental ainda é considerado de baixo potencial ofensivo”, disse.

Pata de onça-pintada queimada durante incêndios no Pantanal. Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

Além de ajudar ongs, população e agências protetoras a cobrar medidas recursos para defender animais selvagens e domésticos, os projetos priorizados podem reforçar as agendas de clima e biodiversidade.

É o que avalia o deputado federal Matheus Laiola (União-PR), que chefiou a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da capital Curitiba.

“Se conseguirmos aprovar os projetos elencados como prioritários, ajudaremos o país a alcançar esses compromissos, assumidos pelo executivo e legislativo federais”, disse.

Afinal, os textos em pauta reduzirão as perdas de espécies silvestres no país, dentro e fora de parques nacionais e outras unidades de conservação. Com populações estáveis, os animais ajudam a manter florestas e demais ambientes saudáveis, equilibrando o clima.

A agenda animal deste ano foi elencada por ongs como Alianima, Proteção Animal Mundial (WAP, sigla em Inglês) e Subgrupo de Direitos dos Animais da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC). Essa reúne mais de 140 outras entidades.

“É a partir desse diálogo que conseguimos fortalecer nossas pautas e avançar de forma mais articulada”, disse o especialista em Políticas Públicas da Alianima, Ícaro Silva.

  • Aldem Bourscheit 3f4l4o

    Jornalista cobrindo há mais de duas décadas temas como Conservação da Natureza, Crimes contra a Vida Selvagem, Ciência, Agron...

Leia também 1b437

Notícias
10 de setembro de 2024

Animais silvestres enfrentam fogo, fome e sede no Pantanal 654l4l

ONGs tentam reverter veto do MT para ajuda à fauna nativa e avisam que a biodiversidade será prejudicada no longo prazo

Colunas
23 de outubro de 2023

Vídeos fofos deturpam a percepção do público sobre o que é ter um animal silvestre 5u5m5v

Em uma era onde o criador de conteúdo digital é “formador de opinião”, todo cuidado é pouco ao exibir pets não convencionais na internet

Análises
16 de agosto de 2022

Vacinar cães para proteger gatos do mato 192c5p

As campanhas de vacinação realizadas até aqui incluíram a imunização de mais de 1200 animais contra doenças reconhecidas como ameaças diretas para felinos silvestres, como cinomose e parvovirose

Mais de ((o))eco 386al

congresso nacional 6d203a

Notícias

Deputados tiveram papel decisivo no agravamento da crise ambiental no governo Bolsonaro 5w22a

Salada Verde

Chefes dos Três Poderes assinam Pacto Pela Transformação Ecológica 611o11

Notícias

Reforma tributária: Brasil perde chance de colaborar com meio ambiente, diz organização o2k

Notícias

Aprovado, PL do hidrogênio abre brechas para alta emissão de carbono, alertam ONGs 1p2545

conservação 4u55e

Notícias

Estudo aponta multiplicação preocupante do peixe-leão no litoral brasileiro 2y2a21

Notícias

Legalidade de megadesmates no Pantanal avança para julgamento no STJ 2p2j4c

Colunas

No jogo das apostas, quais influenciadores apostarão na Amazônia? 22263e

Análises

Que semana, hein? 6s4y4a

política ambiental 5n5325

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Notícias

Transição energética entra de forma discreta na terceira carta da Presidência da COP30 161u3k

Análises

Que semana, hein? 6s4y4a

Análises

Pela transição energética Norte-Sul pactuada na COP30 3t5v4u

oceanos 415a65

Reportagens

O quão pouco já vimos das profundezas do mar 6f1i1a

Salada Verde

APA Baleia Franca sob ataque: sociedade protesta contra tentativa de redução 1b186g

Notícias

Projeto quer reduzir APA da Baleia-Franca, em Santa Catarina 69132m

Salada Verde

Trilha Transcarioca terá trecho oceânico até arquipélago das Cagarras 2k566y

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.