Belo Monte viola direitos e põe em risco população e ecossistemas, diz relatório 1w2t2i

A Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte colocou em risco os ecossistemas, a reprodução da vida e a sobrevivência das populações da região da Volta Grande do Xingu e necessita de uma intervenção imediata. Essa é a conclusão do Relatório de Vistoria Volta Grande do Xingu apresentado na semana ada pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais dez instituições que participaram de uma inspeção na região Volta Grande do Xingu, em Altamira, no Pará.

A Vistoria Interinstitucional, como foi chamada a inspeção, aconteceu em fevereiro deste ano e reuniu 60 pessoas das seguintes instituições: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Pará; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Pará; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas; Embaixada da Comunidade Europeia no Brasil; Universidade Federal do Pará; Fundação Nacional do Índio; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

As instituições se dividiram em equipes e decidiram verificar in loco se a Usina Hidrelétrica Belo Monte está cumprindo as obrigações e as ações previstas como condição para a garantia da vida ao longo do rio Xingu.

No relatório de 319 páginas, as instituições envolvidas afirmam que se depararam com uma situação de desestruturação da vida econômica e social da região de Volta Grande que tem impulsionado um processo de expulsão silenciosa das populações locais. O texto relatou como exemplo, o avistamento de peixes visivelmente magros, sem carne, por não conseguirem se alimentar e essa perda do volume de peixes está afetando a subsistência das comunidades da Volta Grande do Xingu.

“O que se constatou in loco é uma grave violação de direitos humanos, mediante atuação de uma empresa para completa modificação da vida das comunidades da Volta Grande do Xingu, a assumir uma dimensão ecocida e genocida, que deverá ser devidamente apurada”, afirma o relatório.

O documento critica a empresa Norte Energia, responsável pela Usina Belo Monte, por não alertar a população sobre a problemática da situação. O texto afirma ainda que há mais de um ano e meio a empresa não divulga relatórios semestrais sobre os impactos do fechamento do rio Xingu sobre os indígenas e por negar ações mitigatórias, promovendo assim, o desmantelamento da vida das comunidades. As mudanças na vazão do rio, segundo o levantamento, são bruscas e muitas vezes perigosas: a empresa libera ou  desvia as águas sem informar adequadamente os moradores.

“A instalação da UHE Belo Monte se deu sem avaliação segura quanto à viabilidade econômico-financeira do empreendimento”, afirma o texto.

São 74 constatações feitas pelas equipes de vistoria sobre o que encontraram em Volta Grande do Xingu e o relatório define que cada uma das instituições participantes da Vistoria Interinstitucional deverá adotar algumas medidas necessárias para:

1) apuração e reparação das graves violações de direitos humanos acarretadas pela concessionária Norte Energia na implementação da UHE Belo Monte com relação às populações da Volta Grande do Xingu; 2) implementação de um plano de comunicação eficaz para a região;

3) avaliação e revisão do Hidrograma de Consenso, isto é, o controle do volume de água que a por Volta Grande e o volume que é desviado para a produção de energia;

4) proteção do ambiente natural e socioambiental de Volta Grande;

5) garantia de implementação do monitoramento de seis anos previsto para Volta Grande do Xingu, mediante especial proteção face a novas intervenções de grande impacto e

6) responsabilização dos gestores públicos em razão da não execução de políticas públicas essenciais.

Saiba Mais

Relatório de Vistoria Interinstitucional na Volta Grande do Xingu

Leia Também

Dilma inaugura Belo Monte, maior obra do seu governo

Símbolo contra Belo Monte recebe prêmio por defesa do meio ambiente

Governo homologa terra indígena para licenciar Belo Monte