Na manhã desta segunda-feira (05), uma carta aberta assinada por cientistas foi enviada por e-mail ao Palácio do Planalto, onde será protocolada e entregue ao presidente Michel Temer, em apoio a proposta de criação de áreas unidades de conservação nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, na costa pernambucana, e em Trindade e Martim Vaz, na costa capixaba. Os cientistas defendem que o governo amplie a área de proteção integral do mosaico, para manter os processos ecológicos desses locais, berço da vida marinha, e que seja a proposta seja baseada na melhor informação científica disponível.
“Ambas as áreas são reconhecidas como área de alta prioridade para a conservação, inclusive internacionalmente. Estudos conduzidos por respeitados cientistas e instituições brasileiras demonstraram atributos que justificam a necessidade da proteção integral desses ambientes, como a grande diversidade de recifes de coral, ocorrência de várias espécies ameaçadas de extinção e importante sítio para a sobrevivência e reprodução de aves marinhas”, escrevem os cientistas.
O Brasil tem menos de 2% de áreas protegidas marinhas, sendo que maior parte dessa porcentagem permite o uso de recursos naturais existentes, como a pesca e o extrativismo.
O texto afirma que a criação dos dois mosaicos fará o Brasil cumprir com as metas de Aichi, do qual o país é signatário, que determina a proteção de pelo menos 10 por cento de áreas marinhas e costeiras em unidades de conservação.
Foram mais de 100 s para a ampliação das áreas de proteção integral nos mosaicos de Unidades de Conservação.
Leia a carta na íntegra:
Excelentíssimo Senhor
Michel Temer
Presidente da República Federativa do Brasil
Referente: apoio à ampliação das áreas de proteção integral nos mosaicos de Áreas Marinhas Protegidas
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o respeitosamente, os grupos de pesquisas, laboratórios e pesquisadores abaixo assinado vêm por meio deste propor a ampliação das áreas de Proteção Integral das propostas de criação do mosaico de Unidades de Conservação (UC) marinhas na região da Cadeia Vitória-Trindade e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Durante as Consultas Públicas realizadas em Recife (PE) e Vitória (ES), nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2018, respectivamente, destacou-se a maciça participação de organizações e representantes da sociedade civil, além de pesquisadores renomados, que participaram ativamente dos eventos, numa demonstração de apoio à dos decretos de criação desses mosaicos, e uma imensa maioria sugeriu a ampliação das áreas de Proteção Integral, os Monumentos Naturais, originalmente propostas. Ambas as áreas são reconhecidas como área de alta prioridade para a conservação, inclusive internacionalmente. Estudos conduzidos por respeitados cientistas e instituições brasileiras demonstraram atributos que justificam a necessidade da proteção integral desses ambientes, como a grande diversidade de recifes de coral, ocorrência de várias espécies ameaçadas de extinção e importante sítio para a sobrevivência e reprodução de aves marinhas. Além da importância da ampliação das áreas de proteção integral para a biodiversidade brasileira, tal ampliação seria um poderoso instrumento político e econômico, uma vez que o Brasil posicionaria-se com merecida proeminência no cenário internacional. Isso atrairia para o nosso país a atenção de agências financiadoras que têm investido na gestão de áreas protegidas marinhas em todo o mundo, mas que, no entanto, têm aportado recursos efetivamente apenas em áreas de proteção integral. Visando e a essa importante decisão, anexamos a esse ofício nossa proposta para o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, que inclui um aumento de 10 vezes da área originalmente proposta pelo governo brasileiro nas consultas públicas para o Monumento Natural (MONA), mas que com base em uma abordagem científica visa proteger um pouco de cada tipo de ecossistema, montes submarinos e contribuir com a proteção de processos biogeográficos e ecológicos importantes para a região. Cabe destacar que essa ampliação não altera em nada a área total a ser protegida, com proposto pelo governo, apenas altera os limites da área sobre proteção integral. Para a região do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz, fazemos coro com a proposta apresentada na consulta pública. Nessa proposta, o cenário 1 já prevê uma área significativa sob proteção integral. Ressaltamos, porém, que seria crucial garantir a conectividade entre as duas áreas desconexas que compõem o Monumento Natural – MONA, visando garantir uma área de proteção integral única e contínua. Essa conectividade facilitaria a fiscalização, manejo e a saúde de corredores migratórios para espécies oceânicas. Como cientistas, reconhecemos a necessidade de proteção dos diversos ambientes marinhos, em consonância à meta 11 de Aichi “Até 2020, pelo menos 17 por cento de áreas terrestres e de águas continentais e 10 por cento de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas geridas de maneira efetiva e equitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas”. Embora consideramos que as UCs propostas constituem avanços importantes na representatividade dos ecossistemas marinhos sob proteção, contribuindo desta forma para as metas de Aichi, as mesmas não garantem o alcance global da referida meta, a ser atingida apenas quando porções significativas de todas ecorregiões marinhas no Brasil estiverem sob forma efetiva de proteção. Dessa forma, as instituições e cidadãos abaixo firmantes enfatizam a necessidade da ampliação das áreas de proteção integral nos mosaicos de UCs propostos, tendo como apoio a manifestação clara e maciça da sociedade presente nas audiências públicas realizadas.
Respeitosamente,
Assinam
1- Abilio Soares Gomes – Universidade Federal Fluminense
2- Afranio Menezes
3- Alberto Lindner Universidade Federal de Santa Catarina
4- Alexander Turra Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo
5- Ana Paula Balderi Coordenadora do Viveiro Florestal da Associação Ambientalista Copaíba
6- Ana Paula Madeira Di Beneditto- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
7- Arlindo Villaschi -Universidade Federal do Espirito Santo
8- Arthur Ziggiatti Güth- Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP)
9- Bernardo A.P. da Gama- Universidade Federal Fluminense
10- Bruna Yara Lima Monteiro- Universidade Federal de Goiás
11- Caio Roberto Moraes Garcia
12- Camila Keiko Takahashi- Fundação SOS Mata Atlântica
13- Carla Zilberberg -Universidade Federal do Rio de Janeiro
14- Carlos Eduardo Leite Ferreira- Universidade Federal Fluminense
15- Carlos Eduardo Rezende -Universidade Estadual do Norte Fluminense
16- Carolina Cristina Medeiros- Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
17- Cecilia Kruszynski de Assis Freie- University Berlin
18- Cesar Augusto Cordeiro- Universidade Federal Fluminense
19- Cinthya Simone Gomes- Universidade Federal Fluminense Santos 20- Cleiton Luiz Foster Jardeweski- Universidade do Vale do Itajaí
21- Cristiana Simão Seixas- Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (NEPAM/UNICAMP) e grupo de pesquisa Conservação e Gestão Participativa de Recursos de uso Comum (CGCommons)
22- Daniele A. Vila Nova -pesquisadora independente, Secretaria Executiva do Mar
23- Danira Letícia Padilha- Theory, Metacommunity and Landscape Ecology Lab/UFG
24- Dannieli Firme Herbst Gerhardinger- doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina
25- Débora de Oliveira Pires- Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro.
26- Diego Igawa- Fundação SOS Mata Atlântica
27- Douglas Francisco Marcolino Gherardi- Divisão de Sensoriasmento Remoto/Coordenação de Observação da Terra, INPE.
28- Douglas Francisco Marcolino Gherardi- Divisão de Sensoriamento Remoto/Coordenação de Observação da Terra, INPE
29- Edna Regina Martins
30- Eline Matos Martins- Centro Nacional de Conservação da Flora / Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
31- Eneida Eskinazi Sant’ Anna- Universidade Federal de Ouro Preto
32- Erika Guimarães- Fundação SOS Mata Atlântica
33- Evannildo de Lima Rodrigues
34- Fabio dos Santos Motta- Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
35- Fábio Júlio Alves Borges- Programa de Pós-graduação em Ecologia e Evolução, Universidade Federal de Goiás
36- Fábio Negrão Ribeiro de Souza -Coordenador Reef Check Brasil no Sul da Bahia
37- Fernanda Terra Stori- Instituto Oceanográfico/Universidade de São Paulo
38- Francisco Carlos Rocha de Barros Junior -Universidade Federal da Bahia
39- Frederico Augusto Martins Valtuille Faleiro Biota -Projetos e Consultoria Ambiental Ltda
40- Gabriel Costa Cardozo Ferreira -Universidade Federal do Espírito Santo
41- Gilvan Takeshi Yogui- Universidade Federal de Pernambuco – Departamento de Oceanografia
42- Guilherme Ortigara Longo- Universidade Federal do Rio Grande do Norte
43- Helena Spiritus Bióloga, Greenpeace Brasil
44- Jean Christophe Joyeux- Universidade Federal do Espirito Santo
45 -Jéssica Tamires Link- Universidade Federal de Santa Catarina
46- João Lucilio Ruegger de Albuquerque
47- José Eduardo Arruda Gonçalves -Universidade Estácio de Sá
48- Jose Manuel Santos de Varge Maldonado- FioCruz
49- Kátia Mazzei- Instituto de Botânica
50- Larissa Pereira Lemes- Doutoranda na Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução.
51- Leandra Gonçalves- Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (NEPAM/UNICAMP) e grupo de pesquisa Conservação e Gestão Participativa de Recursos de uso Comum (CGCommons)
52- Leopoldo Cavaleri Gerhardinger- pós-doutorando IOUSP
53- Ludmilla Moura de Souza Aguiar Departamento de Zoologia – Universidade de Brasília
54- Luena Fernandes- doutoranda UFBA/Instituto Baleia Jubarte
55- Luísa Mafalda Gigante Rodrigues Carvalheiro- Universidade Federal de Goiás
56- Luiz A. Rocha- California Academy of Sciences
57- Luiz Fernando Ferreira
58- Mabel Augustowski Doutoranda, TECHNION – Israel Institute of Technology, Ecosystems Integration Lab (MarCoast)
59- Marcello Lourenço Instituto Chico Mendes para a COnservação da Biodiversidade
60- Marcelo Visentini Kitahara- Universidade Federal de São Paulo
61- Marcia Hirota- Fundação SOS Mata Atlântica
62- Marcia Regina Lederman- SAPi – Sociedade Amigos por Itaunas
63- Marcus Polette- Universidade do Vale do Itajaí
64- Maria Ivete Herculano do Nascimento- Museu Paraense Emílio Goeldi
65- Maria Beatriz Ruegger de Albuquerque- professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
66- Maria Cristina Gaglianone- Universidade Estadual do Norte Fluminense
67- Maria Heloisa Dias Rede Mosaicos de Áreas Protegidas – REMAP/ Colegiado Mar RBMA/Grupo Conexão Abrolhos -Trindade
68- Mariana Pires de Campos Telles- Pontifícia Universidade Católica de Goiás
69- Marina Satika Suzuki -Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
70- Marinez Eymael Garcia Scherer -Laboratório de Gestão Costeira Integrada, Universidade Federal de Santa Catarina
71- Mayara Oliveira Sousa Rodrigues
72- Miguel Mies- Instituto Oceanográfico/Universidade de São Paulo
73- Miriam de Barcellos Falkenberg- Departamento de Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal de Santa Catarina
74- Mônica Aragona- professora efetiva UFMT
75- Monica Brick Peres- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
76- Natalia de Miranda Grilli- Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
77- Paula Chamy Pereira da Costa- Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas (NEPAM/UNICAMP) e grupo de pesquisa Conservação e Gestão Participativa de Recursos de uso Comum (CGCommons)
78- Paula Felício Drummond de Castro- Laboratório de Jornalismo Científico/UNICAMP
79- Paulo Cezar Mendes Ramos -PhD Analista ambiental aposentado pelo ICMBio.
80- Paulo Horta- Universidade Federal de Santa Catarina
81- Paulo Yukio Gomes Sumida- Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
82- Pedro Augusto Mendes de Castro Melo -Universidade Federal de Pernambuco
83- Pedro Henrique Torres- Pesquisador Instituto de Energia e Meio Ambiente
84- Pedro Roberto Jacobi- Instituto de Energia e Meio Ambiente UNiversidade de São Paulo
85- Prof. Angela Pierre Vitória Universidade Estadual do Norte Fluminense
86- Rafael A. Magris- Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade
87- Rafael Kuster Gonçalves- Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
88- Rafael Loyola- Laboratório de Biogeografia da Conservação, Universidade Federal de Goias
89- Raul Costa Pereira- UNESP-Rio Claro
90- Reinaldo Francisco Ferreira Lourival- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
91- Renato Hajenius Aché de Freitas -Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
92- Ricardo Bomfim Machado- Departamento de Zoologia – Universidade de Brasília
93- Ricardo Chaloub Universidade Federal do Rio de Janeiro
94- Ricardo Siqueira Bovendorp- Universidade Estadual Paulista, campus Rio Claro
95- Ronaldo Francini Filho- Universidade Federal da Paraíba
96- Rosana Beatriz Silveira- Instituto Hippocampus
97- Sandro Firmino Vieira- Instituto O Canal _Vitória _ES
98- Sávio Henrique Calazans Campos- Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira – IEAPM.
99- Sérgio C. Estima -Diretor do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental – NEMA
100- Sergio Lucena Mendes- Instituto Nacional da Mata Atlântica
101- Sergio Ricardo Floeter- Universidade Federal de Santa Catarina
102- Tatiana Neves- Projeto Albatroz
103- Thiago do Val Simardi Beraldo Souza- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
104- Thomas Michael Lewinsohn- Unicamp
105- Victor Rosalen da Silva
106- Vinicius J. Giglio Doutorando em Ecologia – Universidade Federal do Rio de Janeiro
107- Weber Alves da Rocha
108- Yuri Costa – Universidade Federal da Bahia
INSTITUTOS E GRUPOS DE PESQUISA
Future Earth Coast
Grupo de pesquisa Conservação e Gestão Participativa de Recursos de uso Comum (CGCommons)
Saiba Mais
Carta Aberta dos Cientistas ao Presidente Michel Temer
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