O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira (7) que os vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas serão analisados pelos parlamentares daqui a dois dias, na sessão de quinta-feira (10).
Obrigatoriamente, os vetos presidenciais precisam ar pela análise do Congresso. Ela teria entrado na pauta neste momento, no entanto, após um acordo do Executivo com os parlamentares.
Segundo disse ontem (6) o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-VA), o governo estaria disposto a deixar o Congresso votar alguns vetos do Executivo em troca da aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/2019).
De fato, o texto-base da reforma foi aprovado na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Quando foi votado na Câmara, em maio deste ano, o Projeto de Lei 2903/2023 recebeu 283 votos a favor e 155 contra. No Senado, a aprovação se deu por 43 votos favoráveis e 21 contrários.
-
Cristiane Prizibisczki 48324h
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
Leia também 1b437
Lula veta parcialmente projeto de Lei do Marco Temporal 2za4f
Veto parcial seria uma forma de o presidente não entrar em embate com bancada ruralista no Congresso. Expectativa era que proposta fosse vetada integralmente →
Organizações da sociedade civil pedem que Lula vete PL do Marco Temporal 4i6d5r
Projeto de Lei aprovado no Senado contraria entendimento do STF sobre questão. Carta, assinada por cerca de 150 entidades, foi entregue ao governo nesta segunda-feira (9) →
Supremo declara inconstitucional a tese do marco temporal 3m4gh
Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país →