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Exoneração de diretor do Ibama será investigado pelo MPF 91x37

Olivaldi Azevedo foi exonerado após operação do Ibama de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas. Procuradores querem saber as circunstâncias do afastamento

Daniele Bragança ·
22 de abril de 2020 · 5 anos atrás
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MPF apurará se houve improbidade istrativa no ato de exoneração do diretor. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

O Ministério Público Federal investigará a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, ocorrida na semana ada (14). A queda de Olivaldi ocorreu dois dias após a veiculação de uma reportagem produzida pelo Fantástico (Rede Globo) que acompanhou uma operação de fiscalização do Ibama em Terras Indígenas no sul do Pará para combater o garimpo ilegal e impedir a transmissão da COVID-19 para os indígenas.

A investigação do MPF, aberta após pedido das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populaçoões Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), apurará se houve desvio de finalidade e quais serão os reflexos da decisão, especialmente nas operações de fiscalização que estão em curso na Amazônia.

A investigação apurará se houve improbidade istrativa no ato de exoneração do diretor.

Histórico

O governo iniciou a mudança na área de fiscalização do Ibama após a veiculação da reportagem da TV Globo, que mostrou queima de maquinário usado em garimpo. A operação tem desagradado grupos apoiadores do governo e a exoneração foi vista como retaliação aos fiscais.

No Ibama, a exoneração do coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, um dos entrevistados na reportagem do Fantástico; e do coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira, está sendo aguardada pelos fiscais, que enviaram uma nota interna à presidência do Ibama pedindo a suspensão dos processos de exoneração.

“Após resultados expressivos na Amazônia Legal e nos demais temas da fiscalização ambiental, entendemos que os coordenadores exercem condignamente sua atividade e conquistaram a lealdade profissional dos Agentes Ambientais Federais. Nesse contexto, estranhamos o momento das pretensas exonerações, entendendo que, se efetivadas, poderiam refletir retaliação aos servidores. Vislumbra-se, ainda, a possibilidade de dificultar ou, talvez, obstruir as investigações e as operações em curso, senão por uma ação direta, ao menos como resultado de uma mudança de gestão que implicaria em descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos”, diz a nota, assinada por 16 analistas ambientais.

 

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  • Daniele Bragança 314r41

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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