O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na última terça-feira (11), contra a decisão da Justiça Federal de devolver ao estado do Pará a responsabilidade por licenciar o Projeto Volta Grande de Mineração, da Belo Sun. No final de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) havia decidido que a competência pelo licenciamento era da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA).
Esta é mais uma reviravolta no imbróglio jurídico que se arrasta há mais de uma década sobre esta que pretende ser a maior mina de ouro a céu aberto do país, na Volta Grande do Xingu.
Segundo o MPF, o licenciamento deve ser feito pelo órgão federal por três motivos principais: o impacto que o empreendimento terá em terras indígenas, o impacto ambiental no Rio Xingu e a sobreposição dos impactos do empreendimento com os da construção da usina hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte).
As atividades do empreendimento estão suspensas, já que a licença prévia aguarda nova análise da Justiça.
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Cristiane Prizibisczki 48324h
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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