Salada Verde

Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara 39mp

Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas

Daniele Bragança ·
6 de agosto de 2021 · 4 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Parlamentares da bancada ambientalista acusam o relator do projeto de lei 2633/2020, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), de modificar uma importante garantia aprovada no texto em plenário na última terça-feira (06) após a aprovação da matéria. As informações são do jornal Estado de S. Paulo. O projeto de lei aprovado flexibiliza as regras para o recebimento de títulos de áreas da União ocupadas ou invadidas irregularmente.   

Segundo acusação feita pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, o relator da proposta retirou do termo “CAR ativo” a palavra ativo, que dava o entendimento de que o beneficiado pela regularização precisava apresentar o Cadastro Ambiental Rural ativo, ou seja, em uma etapa em que o órgão responsável já teria feito o cruzamento para saber se aquela área requerida não estava sobreposto a unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo. Com a retirada da palavra, basta o requerente apresentar a inscrição no CAR. 

Relatório do Dep. Bosco Saraiva apresentado no dia 14/7. Crédito: Raoni Rajão/Twitter.

A definição sobre o estágio do cadastro é importante, já que o projeto de lei aumenta o escopo dos proprietários rurais que serão beneficiados com o título de propriedade sem precisar de vistoria feita pelo Incra, de até quatros módulos fiscais para até 6 módulos fiscais. A medida, na prática, permite a regularização de áreas que podem medir de 5 a 660 hectares, dependendo do município. Como as informações são fornecidas pelo próprio proprietário, os ambientalistas temem que áreas que não poderiam ser regularizadas ou que possuem outros donos virem alvo de disputa por conta das fragilidades do cadastro. 

Em entrevista ao repórter André Borges, o relator Bosco Saraiva justificou a mudança pois o termo CAR Ativo seria “uma redundância”.

  • Daniele Bragança 314r41

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também 1b437

Notícias
3 de agosto de 2021

Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem 3y454x

A proposta a de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado

Salada Verde
13 de julho de 2021

PL da Grilagem a a ser pauta urgente na Câmara 3t14x

PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar

Reportagens
4 de maio de 2021

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária p3x11

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública remota nesta segunda-feira para debater projeto que altera regras da regularização fundiária

Mais de ((o))eco 386al

PL 2633 1o2u58

Notícias

Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem 3y454x

Notícias

Decisão sobre urgência do PL da Grilagem é adiada pela quarta vez 6p18e

Salada Verde

Arthur Lira quer votar projeto que regulariza a grilagem de terras na semana que vem 3t361k

Notícias

MP 910 volta à Câmara como Projeto de Lei e pode ser votado nesta quarta 3x1856

regularização fundiária 442z5a

Salada Verde

Lula cria grupo de trabalho para organizar destinação de terras públicas no país 1a2r6y

Notícias

61% das Florestas Públicas ainda não destinadas na Amazônia estão registradas como privadas 35o2s

Reportagens

Com crise climática, falar de regularização na Amazônia é dever de todos 4nos

Reportagens

Regularização fundiária em Unidades de Conservação vai levar 490 anos, no o que está j4y5j

desmatamento 5h2z4x

Reportagens

Como comunidades de fecho de pasto conservam o Cerrado no oeste baiano 6x4y6b

Notícias

Perda global de florestas atinge recorde em 2024, mostra estudo da WRI 3l3w55

Análises

O PL da Devastação e a falsa promessa do progresso o1s2e

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 3k1x1u

Ar Livre 503524

Notícias

O feitiço de Marrocos 6b6qw

Notícias

Morte em Yosemite 255f6x

Notícias

Calçado ideal q325u

Notícias

Cicloturismo 2u6z3

Deixe uma respostaCancelar resposta 2s56o

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.