O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o projeto que modifica profundamente o que o país entende como Licenciamento Ambiental. Votado pouco antes das 22h, após mais de quatro horas de discussões, o PL 2159/21 foi aprovado por 54 votos a favor e 13 contrários. Quatorze senadores não estavam presentes na votação.
O texto que ou pelos senadores foi costurado pelos relatores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO) e prevê mudanças nas regras atuais de licenciamento que enfraquecem a proteção a indígenas, quilombolas e unidades de conservação, cria amplas possibilidades de procedimentos autodeclaratórios, de dispensa de licenciamento e de renovações automáticas.
Além disso, ele enfraquece condicionantes ambientais e abre possibilidade para que os estados e municípios possam definir, sem coordenação nacional, as atividades que devem – e, principalmente, que não devem – ar por licenciamento ambiental. Organizações ambientalistas apontam que esta é a “boiada das boiadas”.
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Cristiane Prizibisczki 48324h
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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