O desastre de Mariana resultou em danos ao meio ambiente natural, tanto para a qualidade das águas do Rio Doce como para sua fauna ictiológica (peixes), além do solo nas áreas atingidas pela lama e pelas águas tóxicas →
Yellowstone tem seu lugar histórico reservado na história do Direito Ambiental dos EUA, mas não do Direito Internacional do Meio Ambiente →
Para quem não teve um membro da família morto em Mariana ou Brumadinho, para quem não é Yanomami ou Krenak, para quem não dependia da pesca na baía da Guanabara, para quem não está ilhado nas águas do Guaíba, é muito cômodo falar em “novo normal” e em “resiliência” →
A proposta, inédita no nível estadual no Brasil, reconhece a natureza como sujeito de direitos, como representação judicial e indenização →
Em meio ao avanço de interesses hidrelétricos, portuários e hidroviário, Cáceres (MT) pode elevar natureza à titularidade de direitos com projeto encaminhado à Câmara Municipal →
Uma das mais importantes referências em Direito Ambiental no mundo, especialista integrará organização que busca influenciar políticas públicas em meio ambiente →
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
A expansão das trilhas brasileiras torna cada vez mais necessária a criação de um arcabouço legal que sustente e legitime a implementação das trilhas →
Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou um processo de dispensa de mais de 50 assessores técnicos, dos mais experientes, e que dão e à instituição →
O filme de Todd Haynes representa tão bem o Direito Ambiental neste final da década de 2010 quanto o de Steven Zaillian o representou nos primeiros anos dos anos 1990 →
A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país →
O direito trata os animais de acordo com sua utilidade, mas agora a situação pode sair do controle →
