Não há, porém, absolutamente nada a comemorar. A paralisação dos transportes não é resultado de uma súbita consciência ambiental e do sucesso de uma política de produção e consumo sustentável →
É impossível antecipar todas as questões que deverão ser enfrentadas nas próximas semanas e meses e como elas se relacionarão com o Direito Ambiental →
De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra →
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental →
aram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Em decisão inédita após ação movida por jovens, Corte Suprema determina ao governo que elabore em quatro meses um plano de desmatamento zero para o país →
Desertificação do solo, envenenamento dos mares e insustentabilidade ambiental de megalópoles obrigam-nos a considerar o fim da vida no planeta como um problema concreto →
A flor de lótus é considerada pura, pois não se contamina com a sujeira das águas que a envolvem. Algumas raras pessoas nos lembram esse fenômeno →
Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações. →
Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais →
A depender dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições, país fica na mão da sociedade civil para manter suas conquistas ambientais. →
