Deputados de Rondônia aprovam nova mutilação de UCs no estado 1d485x

Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia extinguem parque estadual e reduzem reserva, em corte total de 96.355 mil hectares de área protegida do estado, e vão para sanção do governador

Por Duda Menegassi
14 de julho de 2021

Decisão sobre urgência do PL da Grilagem é adiada pela quarta vez 6p18e

Requerimento para que PL 2633/2020 e a ser pauta urgente na Câmara dos Deputados estava novamente na pauta do dia, mas não entrou em votação

Por Cristiane Prizibisczki
6 de julho de 2021

MP entra na justiça contra lei que mutilou UCs em Rondônia 6c5157

O Ministério Público de Rondônia protocolou neste domingo (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que reduziu 220 mil hectares de UCs no estado

Por Duda Menegassi
24 de maio de 2021

Governo de Rondônia aprova mutilação histórica de áreas protegidas no estado 6i741

O governador sancionou o projeto que retira cerca de 220 mil hectares de duas unidades de conservação do estado. Horas antes ele próprio havia classificado o projeto como maior retrocesso ambiental da história de Rondônia

Por Duda Menegassi
23 de maio de 2021

Procuradoria Geral de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado 2k5r2k

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

Por Duda Menegassi
19 de maio de 2021

Organizações pressionam contra decisão de reduzir UCs em Rondônia 2q481p

Projeto de lei que remove mais de 200 mil hectares de duas unidades de conservação em Rondônia está na mesa do governador para sanção

Por Duda Menegassi
6 de maio de 2021

Senado vota PL que regulariza a grilagem de terras públicas até dezembro de 2014 6t6th

Pacheco incluiu na ordem do dia projeto do senador Irajá Abreu que resgata texto da MP da grilagem, que caducou. Proposta deve ser votada às 16h

Por Daniele Bragança
28 de abril de 2021

Deputados aprovam projeto que reduz reserva em Rondônia em quase 90% 2pv45

Às pressas, Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos e com emendas na Assembleia Legislativa e vai agora para sanção do governador, Marcos Rocha, o próprio autor da proposta

Por Duda Menegassi
26 de abril de 2021

Estados, não União, travam regularização, mostra Imazon v5e2y

Novo estudo afirma que mudança em lei federal, apontada como panaceia pelo governo, não resolveria problema fundiário e aumentaria grilagem

Por Observatório do Clima
24 de março de 2021

Regulamentação da Lei de Terras no Pará favorece grilagem, dizem entidades 711652

Sociedade civil paraense tenta mitigar efeitos nocivos de Lei publicada em 2019 com melhorias em decreto regulamentador, mas propostas para pontos polêmicos não foram acatadas

Por Cristiane Prizibisczki
11 de novembro de 2020

Invasões em Terras Indígenas mais que dobraram em 2019 6y514u

Dados sobre violência contra os povos indígenas mostram que casos de invasão aumentaram cerca de 135% de 2018 para 2019, infrações estão associadas à desmatamento, mineração e queimadas

Por Duda Menegassi
30 de setembro de 2020

Prefeitura do Rio faz operação em terreno dentro de parque que foi posto “à venda” em site 405e6a

Secretaria Municipal de Meio Ambiente coordenou operação para reprimir ocupações ilegais dentro do Parque Municipal de Grumari. Portão foi destruído

Por Daniele Bragança
29 de julho de 2020