Deputados relatam falta de transparência por parte do relator Kim Kataguiri, que afirma que tão logo em as eleições, retomará as conversas →
Com decisão unânime, a Corte declarou inconstitucional uma lei fluminense que retirava a obrigatoriedade dos estudos na implantação de silvicultura →
Proposta que tramita na Assembleia Estadual de São Paulo (Alesp) propõe a construção da estrutura até em rodovias que foram concedidas à iniciativa privada →
Ambientalistas denunciam em nota quebra de acordo e retrocessos em série no texto do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP) →
Legislador do Código Civil deixou ar excelente momento para se alinhar com modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais. →
