Texto agora segue para segunda apreciação pela Câmara dos Deputados. Caso vire lei, medida vai tornar mais maleáveis as normas para licenças ambientais →
Proposta foi apresentada na segunda, votada na terça e sancionada na quarta-feira. Código é acusado de prejudicar desenvolvimento da cidade →
PL 1833/23, de Gilberto Cattani (PL), permite aplicação a 25 m de povoações e mananciais de captação de água para abastecimento, contra atuais 300 m; distância é zerada em pequenas e médias propriedades →
Proposta sugere que crimes contra animais silvestres sejam punidos com até seis anos de prisão. Punição para abusos e maus tratos também fica mais severa →
Criação de parques lineares, controle de poluição sonora e visual são temas da competência das prefeituras e câmaras de vereadores →
Ferramenta online já compila quase 2,8 mil leis, resoluções e outros atos normativos federais, desde o início do século 20 →
Pesquisadores e ambientalistas aprovaram moção de apoio à Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, além de pedido por corredor para muriquis →
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) publica documento listando alterações feitas por Eduardo Leite nas normas ambientais do estado e destaca seus impactos →
O Projeto de Lei 151/2023, votado no último dia 12, permite intervenções em APPs para a realização de obras de irrigação que atendem atividades particulares de agricultores →
É urgente que os municípios atribuam a devida importância legal e legislativa para sua agenda ambiental, não como obstáculo, mas como pilar ao desenvolvimento sustentável →
Projeto de lei nº 364/2019 conspira contra as formações campestres e de savanas brasileiras ao considerá-las áreas rurais consolidadas →
A proposta, inédita no nível estadual no Brasil, reconhece a natureza como sujeito de direitos, como representação judicial e indenização →
