LC 140 – Ninguém protestou contra a lei que amarrou o Ibama 1h3k59

Enquanto corriam os prostestos contra Belo Monte e o Código Florestal, ou uma lei que desmonta a fiscalização ambiental no Brasil

Por Gustavo Geiser
21 de dezembro de 2011

Entrou em vigor lei que retira poderes do Ibama 22q6y

Lei no 140/2011: ela restringe o Ibama, descentraliza a gestão ambiental e acaba por transferir boa parte dela para estados e municípios.

Por Observatório Eco
13 de dezembro de 2011

Crimes do ado e o desmatamento futuro 6sx14

Novo Código Florestal prega consenso nacional para reflorestamento. Mas será que a anistia não será a mensagem principal da nova lei?

Por Gustavo Faleiros
12 de dezembro de 2011

Novo Código Florestal não revoga a Constituição 1y7120

Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo o na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade

Por Guilherme Purvin
6 de dezembro de 2011

Um direito sem pé nem cabeça qt1d

Infratores serão beneficiados com o projeto de lei que altera o Código Florestal. Data da anistia não tem base jurídica.

Por Eduardo Pegurier
21 de novembro de 2011

Senado vai aprovar “Áreas de Degradação Permanente” 191gm

A anistia do desmatamento até 2008 não tem base jurídica e a introdução de “área consolidada” no Direito Ambiental é um prêmio ao infrator.

Por Guilherme Purvin
10 de novembro de 2011

Kátia Abreu quer excluir símbolo de alerta transgênico 6m233u

Projeto de Decreto Legislativo do Senado propõe retirar imagem informativa dos rótulos de produtos geneticamente modificados

Por Daniele Bragança
15 de setembro de 2011

Surpresas na calada da noite 6n1w8

Quem surpreendeu na noite de ontem foi o agora ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.Depois de Cerimônia no Planalto, pediu demissão

Por Redação ((o))eco
8 de junho de 2011

O Comunismo e as APPs 431p1z

O que é uma área de preservação permanente? Não vou discutir aqui acepção jurídica do termo, mas apenas sua interpretação social

Por Pedro da Cunha e Menezes
24 de maio de 2011

Aprovada mudança no Código Florestal 6b203s

Maioria dos deputados vota a favor de relatório de Aldo Rebelo que altera a lei ambiental

Por Nathália Clark
24 de maio de 2011

IPEA divulga estudo sobre MDL e legislação ambiental 5j665v

Instituto lança mais dois estudos da série Sustentabilidade Ambiental no Brasil e diz que setor de saneamento tem maior oportunidade de gerar negócios com créditos de carbono.

Por Redação ((o))eco
24 de fevereiro de 2011

À espera de um Código destroçado 66192t

Governo de MT agrada infratores ao adiar programa de regularização ambiental e deputados aprovam zoneamento excluindo áreas protegidas.

Por Redação ((o))eco
27 de outubro de 2010