Ausência de método para classificar estágios da floresta em resolução vigente dá margem para supressão de áreas que prestam importantes serviços ecossistêmicos →
Corte derrubou ação do governo Jair Bolsonaro e manteve prevalência da lei do bioma sobre o código florestal de 2012 →
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Segundo Observatório do Código Florestal, norma dificulta efetiva regularização ambiental de imóveis no país. Texto foi aprovado nesta semana sem “jabutis” contra Mata Atlântica →
“Jabutis” colocados em Medida Provisória 1150/2022 fragilizam regularização ambiental e aumentam possibilidade de desmatamento em vegetação primária na Mata Atlântica. SNUC também foi afetado →
