Podcast: Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não pegou c65d

Do total do lixo no Brasil, por ano, 40% ainda vai para lixões e 80 milhões de brasileiros não dispõem de serviços adequados de coleta e disposição.

Por Eduardo Pegurier
3 de agosto de 2015

Margem de manobra ambiental do Executivo posta em prova 31365g

Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto.

Por Guilherme Purvin
15 de julho de 2014

Um exemplo alentador em que a lei foi cumprida 6n22j

A justiça e os moradores do bairro Rio Vermelho, na ilha de Santa Catarina, se moveram na mesma direção: rejeitaram uma invasão ilegal.

Por Marc Dourojeanni
19 de maio de 2014

STJ reconhece existência de injustiça ambiental no Brasil 1q3e15

Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana.

Por Guilherme Purvin
27 de janeiro de 2014

Agricultura financiada com fundos ambientais 5w3v3r

Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Por Guilherme Purvin
20 de janeiro de 2014