Ruralistas aproveitam crise política para tentar empurrar projeto que havia sido retirado de pauta depois que presidente decidiu ser fiador de proposta do Meio Ambiente →
De acordo com a autarquia, revogação de trechos da Lei do Snuc inviabiliza recursos de compensação ambiental para UCs de uso sustentável e enfraquece o Instituto →
Governo encaminhará texto construído pelo Meio Ambiente para votação no plenário da Câmara, mas ruralistas apresentarão destaques sobre áreas protegidas e critérios geográficos →
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Adema) publica carta aberta em apoio ao substitutivo do projeto do licenciamento “flex” →
Projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Agropecuária na quarta-feira permite até pavimentação de estrada na Amazônia sem licença; ministro fala em “quebra de confiança” →
A empresa Santo Antônio Energia tem 60 dias para cumprir as condicionantes relacionadas ao patrimônio arqueológico associado à usina no rio Madeira, em Rondônia →
Decisão suspende dois decretos que burlavam a legislação federal para atividades agrossilvipastoris. A multa é de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento →
Mineração de ouro vizinha à Usina de Belo Monte ameaça terras indígenas. Funai não foi ouvida na liberação da licença de instalação e vai reclamar na Justiça →
Rascunho de texto apresentado pelo ministro do Meio Ambiente aos deputados retira necessidade de licença para 97% das propriedades rurais; objetivo é evitar aprovação de “licenciamento flex” →
Meio Ambiente inicia diálogo com ruralistas sobre nova legislação, mas contesta Frente Parlamentar da Agropecuária, que disse haver compromisso de votar projeto de interesse do agronegócio →
Projeto de agrado da bancada ruralista é derrubado por falta de quórum após mobilização de governo, oposição e sociedade civil e carta dramática de ministro do Meio Ambiente →
PL 3729/04 tem apoio da Casa Civil e atropela a lei geral do licenciamento, que está sendo discutido no próprio ministério. →
