MPF ajuíza ação para a suspensão de licenças para garimpo em área de proteção ambiental 6s1f35

Segundo o MPF, as licenças concedidas para Ruy Barbosa de Mendonça pela Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no Pará, e pelo DNPM são ilegais

Por Sabrina Rodrigues
21 de dezembro de 2016

MPF pede a suspensão de licença de Belo Monte 5r5l30

Ação ajuizada pelo órgão federal pretende parar as atividades da empresa responsável pela hidrelétrica até que impactos à pesca sejam atenuados

Por Sabrina Rodrigues
30 de novembro de 2016

Norte Energia terá que divulgar os relatórios sobre Belo Monte 366d8

Acordo extrajudicial obrigou concessionária construtora da usina a publicar os relatórios das obrigações socioambientais definidas no licenciamento da usina.

Por Sabrina Rodrigues
21 de setembro de 2016

Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte 2y3n5q

Consórcio Norte Energia não cumpriu a obrigação de concluir as obras no município de Altamira. Prazo venceu em julho de 2014

Por Daniele Bragança
31 de agosto de 2016

Justiça suspende licença de operação de Belo Monte 413uq

Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010.

Por Daniele Bragança
14 de janeiro de 2016

Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina 6646o

Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação.

Por Daniele Bragança
25 de agosto de 2015