PV aciona STF contra concessão florestal de terras indígenas e quilombolas à iniciativa privada 1d1w1h

Para partido, nova redação da Lei de Gestão de Florestas Públicas deixa de proibir, expressamente, a concessão à iniciativa privada das áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas

Por Michael Esquer
1 de junho de 2023

PV questiona legalidade da norma que permite venda de ouro sem checagem 1z3c4r

Dispositivo da lei de 2013 permite compra de ouro baseado na “boa-fé” dos vendedores. Partido questiona constitucionalidade da lei no Supremo

Por Redação ((o))eco
1 de fevereiro de 2023

PV denuncia na Justiça prescrição de multas ambientais 6q2c2p

A ação foi proposta pela secretária de Assuntos Jurídicos do PV, Vera Motta, e acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa e fragilizar a fiscalização ambiental

Por Leandro Barbosa
14 de setembro de 2022

Utilização de regime de urgência em matéria ambiental deturpa o processo legislativo, diz PV u68b

Partido entrou com uma ação no STF para que o processo de tramitação urgente no Congresso seja revisto e alega que abuso do mecanismo é inconstitucional

Por Bruna Martins
7 de fevereiro de 2022

PV cobra explicações de Ministério sobre a morte de 600 animais silvestres 6d4760

Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Israel Batista (PV-DF) protocolaram requerimento solicitando explicações do ministro Ricardo Salles. Cetas do Rio chegou a ficar 47 dias sem tratadores

Por Daniele Bragança
2 de março de 2021

PV pede na Justiça suspensão dos 239 agrotóxicos liberados em 2019 5e3y16

Segundo o partido, a liberação de novos produtos desrespeitam preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente

Por Daniele Bragança
30 de junho de 2019