Senadores votarão proposta que muda o licenciamento em duas semanas 56842

Relatório feito pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO) foi apresentado nesta quarta-feira. Proposta permite licenciamento simplificado até para duplicação de estradas

Por Redação ((o))eco
7 de maio de 2025

Por manobra de Flávio Bolsonaro, plano de adaptação às mudanças do clima não é votado no Senado 5k694z

“Se fosse uma situação global, o mundo inteiro estaria ando pelas mesmas circunstâncias. Não é o caso”, disse, sobre impactos das mudanças climáticas no RS

Por Cristiane Prizibisczki
14 de maio de 2024

Por eventualidade, projeto que reduz para 50% Reserva Legal na Amazônia sai de pauta no Senado 6p2v35

Relator da proposta que altera Código Florestal está de licença médica. Projeto de Lei voltou a tramitar no início de abril

Por Cristiane Prizibisczki
8 de maio de 2024

Senado aprova projeto que autoriza reservatórios de água para irrigação em APP 6b2p14

PL 1.282/19, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite intervenções em áreas localizadas em propriedades rurais; Comissão de Meio Ambiente inclui condições

Por Gabriel Tussini
21 de dezembro de 2023

PL do licenciamento restringe responsabilidade de bancos pelos danos ambientais gerados por seus financiamentos 1t6t1z

Entidades alertam que esse “jabuti” bate de frente com a legislação federal e ampliará danos à conservação e ao clima

Por Aldem Bourscheit
14 de dezembro de 2023

Concentrando poderes na pasta da Agricultura, PL do Veneno está pronto para ser votado em plenário 4s4p43

Senado aprovou o PL na Comissão de Meio Ambiente e regime de urgência no mesmo dia. Proposta flexibiliza normas de autorização e comercialização de agrotóxicos

Por Elizabeth Oliveira
23 de novembro de 2023

Qual o futuro do ICMS Ecológico na Reforma Tributária? 6k6u6k

Diante de propostas de mudanças na redistribuição de ICMS que ameaçam a conservação da natureza, a sociedade se mobiliza para tentar salvar mecanismo financeiro fundamental

Por Elizabeth Oliveira
17 de outubro de 2023

Após pedido de vista, votação do PL do Marco Temporal é adiada 2u5561

Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem

Por Júlia Mendes
20 de setembro de 2023

Marcos Rogério será o relator do Projeto do Marco Temporal na CCJ 6a2k6v

Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29)

Por Daniele Bragança
25 de agosto de 2023

Projeto do Marco Temporal avança no Senado 1l2p

Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como íveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição

Por Daniele Bragança
23 de agosto de 2023

MP aprovada no Senado ainda dificulta implementação do Código Florestal, aponta observatório 5h6553

Segundo Observatório do Código Florestal, norma dificulta efetiva regularização ambiental de imóveis no país. Texto foi aprovado nesta semana sem “jabutis” contra Mata Atlântica

Por Michael Esquer
18 de maio de 2023

Projeto que libera importação direta de agrotóxicos do Mercosul caminha no Senado 5w13g

PL 4316/21, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), promete aumentar oferta e derrubar preços de agrotóxicos; prazo para apresentação de emendas começou ontem

Por Gabriel Tussini
12 de maio de 2023