Até o momento, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que gere as Unidades de Conservação federais do país, conseguiu frear parte das indicações políticas para ocupar cargos de confiança, mas a gula do terceiro escalão da base aliada do governo por postos estratégicos tem tirado o sono dos servidores, que estão mobilizados.
Os interesses dos políticos se voltaram para as Coordenadorias Regionais do ICMBio, postos que se encarregam do julgamento istrativo dos autos de infração e da análise de licenciamento de empreendimentos que podem provocar danos nessas áreas protegidas.
Há duas semanas, o Presidente do ICMBio entrevistou Ricardo Raposo, empresário ligado ao DEM que atualmente é gestor das áreas protegidas do INEA, para que ele assumisse a gestão da Coordenação Regional 8. Esta Coordenação abarca 33 Unidades de Conservação do Rio de Janeiro, de São Paulo e parte de Minas Gerais.
Diante da notícia da substituição da atual Coordenadora, a analista ambiental Andrea de Nóbrega Ribeiro, os servidores encaminharam uma carta assinada por gestores de Unidades de Conservação da CR-8, além de chefes e coordenadores de outras partes do país, ao presidente do ICMBio e ao ministro Sarney Filho. Os movimentos sociais também se manifestaram por meio de uma carta em defesa do ICMBio. Parlamentares como Chico Alencar e Alessandro Molon, que preside atualmente a Frente Parlamentar Ambientalista, também se posicionaram publicamente contra a ocupação de cargos por indicados políticos no ICMBio.
A mobilização surtiu efeitos e a indicação de Raposo foi desconsiderada. A confirmação veio do próprio ministro Sarney Filho nesta quarta-feira (13).
Segundo o ministro, o direção do ICMBio é livre para compor seus quadros, mas que quando há um pedido para a ocupação de cargos de confiança (de livre nomeação) pela Casa Civil, ele informa ao presidente da autarquia que precisa desta vaga. No caso da CR8, o ministro informou que eles pediram, mas depois foi avaliado internamente que não haveria condições para ceder numa área tão estratégica do órgão.
Substituições em outras Coordenadorias
Já ocorreram duas indicações políticas nas coordenações do ICMBio, uma delas na Coordenação Regional 5 (CR-5), que abrange unidades do Maranhão, Piauí e Tocantins, e outra na CR-4, que tem sede em Belém e compreende uma parte das unidades localizadas no Estado do Pará e do Amapá.
Os servidores desconfiam que parte do interesse em mudar coordenação do CR8 está relacionado as negativas da equipe para licenciamento de grandes empreendimentos que afetam Unidades de Conservação, tais como portos (TEBIG, em Angra dos Reis/RJ; Porto do Forno, em Arraial do Cabo/RJ e TEPOR, em Macaé/RJ), rodovias (BR-101 e Arco Metropolitano), atividades de petróleo e gás (COMPERJ, Pré-Sal, diversos oleodutos e gasodutos no RJ e SP).
“A gente, à princípio, estava conseguindo manter na casa as pessoas que estavam antes desta transição do governo. Pelo menos nos cargos de base e agora eles enxergaram a oportunidade de ocupar esses cargos, o que realmente pode impactar negativamente o trabalho desenvolvido até o momento. Uma das principais preocupações é com o licenciamento e com o julgamento dos autos de infração, as atividades mais robustas das coordenações. São atividades completamente técnicas e que sempre tem uma pressão política e do empresariado muito forte, mas que com uma boa equipe técnica e uma coordenação da casa, a gente segura”, afirma Leidiane Dinis Brusnello, analista do ICMBio lotada na CR-8.
*Ao contrário do que afirmamos anteriormente, Alessandro Molon é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e não da Frente Parlamentar da Agropecuária.
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Daniele Bragança 314r41
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/…
O MPF em Angra dos Reis ajuizou uma ação cível pública contra o dono da Time for Fun (T4F), Fernando Altério, e o ex-coordenador do ICMBio no Rio de Janeiro, Ricardo Raposo, que também foi alvo de uma ação de improbidade istrativa.
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Raposo é acusado de ter intercedido por Altério para que uma propriedade do empresário, em Saco de Mamanguá, em Paraty, no sul fluminense, tivesse obras em área de proteção ambiental legalizadas. Explica o MPF que os danos ambientais foram apontados em vistorias do ICMBio e do INEA, em 2009, 2012 e 2015.
Em 2017, Raposo, à época gerente do INEA — levado ao cargo por André Corrêa, deputado estadual preso na Operação Furna da Onça — suspendeu medidas cautelares e certificou que o órgão não se opunha às construções na propriedade de Altério, apesar de um documento técnico que bancava o oposto. Meses depois, já como coordenador do ICMBio, Raposo contrariou pareces técnicos e cancelou infrações, além de ter coagido funcionários, segundo o MPF.
Ora ! preocupação com nomeação com que não é da casa ? isso é prerrogativa do Governo , estamos para vigiar e executar afinal os licenciamentos são estudados e finalizados por técnicos ! não sou obrigado a errar ou burlar a pedido de um chefe , caso seja assim ! MP neles, simples assim.
Impressionante! Como se os que estão hoje nas CRs não tivessem sido indicados politicamente… E essa CR do RJ é boa para que quer retirar eucaliptos grátis de unidades de conservação…
Se a preocupação é com autos de infração, então é urgente a troca da Coordenação. Porque o que mais fazem hoje é cancelar autos dos fiscais…pura balela…o que está em jogo na verdade é a guerra de egos e poder: PV/PT vs DEM.
Ibagens…eu quero ibagens
Interessante que atribuem à dita coordenadora empreendimentos que não foram negados e outros que nem aram pela coordenação "dela". Mas é aquela coisa, impessoalidade ou longe, o que vale é falar da "gestão" de fulano ou ciclano.
Tem de tudo! até gente da casa que foi nomeada no governo "golpista" dizendo que foi golpe…
É o que mais tem. Ocupam cargo de chefia (de livre provimento e nomeação) que serve para viabilizar a política desse governo e ficam diariamente, inclusive nas redes sociais, recitando o mantra: "Fora, Temer!" Falta coerência.
Olá, OEco!!!
Só para ajudar…
Molon é Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados e não dá Agricultura … 😉
Obrigada!!!
Mariana
Além disso, o Molon bate ponto na Globo "golpista". Todo dia.
Mariana, obrigada pelo alerta. Atribuo o erro ao sono. O Molon substituiu o Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, na frente parlamentar. Obrigada pelo olhar atento. Já corrigi
Engraçado como o termo "'indicações políticas" é usado de forma pejorativa. É preciso esclarecer que aqueles que estão encastelados a bastante tempo nas coordenações regionais do ICMBio, apesar da maioria serem servidores de carreira, também são "indicados políticos", porém de outra turma, que foi ejetada do poder com o "golpe". Não existem santos nessa história e os servidores da carreira de meio ambiente continuam sendo "tocados" inocentemente como gado indo para o abate.
Pois é, por exemplo esse cara nomeado hj pra CR9…amigão do Presidente do ICM, sempre tá aboletado numa chefia prazerosa