Deputados aprovam urgência em PL sobre visitação em UCs 2p259

Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação pode ser votado antes do recesso parlamentar

Por Duda Menegassi
17 de dezembro de 2024

Deputados mineiros voltam atrás e maioria mantém veto de Zema à expansão de Fechos 6j4i2p

Por 40 votos a 21, parlamentares mantém veto do governador, que defende interesses da mineração contra expansão da Estação Ecológica de Fechos, na região metropolitana de BH

Por Duda Menegassi
25 de abril de 2024

Nova regulamentação para recifes artificiais flexibiliza regras e deixa lacunas 181a4c

A Instrução Normativa que atualiza as regras para licenciamento de recifes artificiais abre precedente para poluentes e deixa de lado regras específicas para unidades de conservação

Por Duda Menegassi
7 de janeiro de 2021

Kassio Nunes concede liminar para pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul 45585d

O Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar que autoriza a pesca com rede de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da zona costeira do Rio Grande do Sul, contrariando lei estadual

Por Duda Menegassi
17 de dezembro de 2020

Mudanças legislativas podem esvaziar restauração ambiental em São Paulo 4c2y6

O estado acumula um déficit de mais de 1 milhão de hectares para serem restaurados, mas atos normativos recentes podem enfraquecer a recomposição florestal, alertam pesquisadores

Por Duda Menegassi
8 de novembro de 2020

Associação dos Municípios do Oeste do Paraná pede pela reabertura da Estrada do Colono 3i4jn

A estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu é tema de Projeto de Lei que cria a categoria “estrada-parque” como unidade de conservação para permitir abertura de estradas dentro de áreas protegidas

Por Duda Menegassi
14 de outubro de 2020

Flávio Bolsonaro quer extinguir Esec de Tamoios, reserva onde o pai foi multado 6f4c6g

Senador apresentou em dezembro projeto de lei que torna a Costa Verde área de especial de interesse turístico e extingue área de proteção integral

Por Sabrina Rodrigues
27 de janeiro de 2020

Servidores se mobilizam contra loteamento político no ICMBio 2s334

Possível indicação de político do PROS para a chefia da autarquia que cuida das unidades de conservação federais gera protestos dos analistas ambientais

Por Carolina Lisboa
16 de maio de 2018

Projeto quer impedir Ibama de destruir equipamentos durante fiscalização 3w1a4o

Proposta de Nilson Leitão, líder dos ruralistas na Câmara, prevê que maquinário, veículos e  instrumentos fique de posse do órgão ambiental por 90 dias

Por Daniele Bragança
10 de agosto de 2017

Licenciamento ambiental: vamos matar a Geni? 38404l

O licenciamento ambiental é apenas mais uma vítima da mentalidade imediatista que domina a política brasileira há 500 anos.

Por Cristiano Vilardo Rodrigo Medeiros
12 de setembro de 2016

Projeto quer acelerar aprovação de novos agrotóxicos 4w20g

As análises realizadas pelos ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Agricultura serão concentradas no último. Objetivo é acelerar aprovação de novos pesticidas

Por Daniele Bragança
17 de março de 2016

Regularização de reserva legal: que lei aplicar? 2r6v18

Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência.

Por Guilherme Purvin
24 de fevereiro de 2014